CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:



1 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a discutir, analisar, avaliar e acompanhar as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, de Subcomissão Especial destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Turismo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a criação da Subcomissao Especial do turismo na Amazônia Legal e no Pantanal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4795/2012, apensado.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.227/14 - do Sr. Sergio Zveiter - que "altera a Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.

 

C- Audiência Pública

Tema: "Debater a questão da despoluição da baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas 2016"

(Em atenção ao Requerimento nº 28/2015 de autoria dos Deputados Alex Manente e Valadares Filho)

Convidados:

  • Sr. Marcelo Pedroso, Presidente em Exercício da Autoridade Pública Olímpica - APO; (confirmado)

  • Sr. André Corrêa, Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SEA/RJ (não poderá comparecer);

  • Sr. Nilo Sérgio Felix, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR (a confirmar);

  • Sr. Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro - RIOTUR;(confirmado)

  • Sr. Jorge Briard, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE (a confirmar);

  • Sr. Marco Aurélio Sá Ribeiro, Presidente da Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro - FEVERJ; (confirmado)

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