COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

21 DE MAIO DE 2015

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Beto Rosado, Carlos Andrade, Fernando Jordão, Fernando Marroni, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Abel Mesquita Jr., Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Bebeto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, Missionário José Olimpio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Átila Lira, Augusto Coutinho, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Edinho Bez, Evair de Melo, Geovania de Sá, Izalci, Leandre, Marcelo Matos, Professora Dorinha Seabra Rezende e Zenaide Maia, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Otávio Germano, José Priante, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Pedro Vilela, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a crise da Indústria Naval no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 20/2015, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Junior, com a presença dos senhores Paulo Sérgio Rodrigues Alonso, Assessor do Presidente e Coordenador-Executivo do PROMINP - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Petrobras; Priscila Branquinho das Dores, Chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Cadeia Produtiva do BNDES; e Ariovaldo Santana da Rocha, Presidente do Sindicato da Indústria Naval Brasileira - SINAVAL. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os expositores convidados, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo, em seguida, informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e da importância da realização desta Audiência Pública. Logo após, o Senhor Presidente convidou o Deputado Nelson Marchezan Junior a assumir a condução dos trabalhos. Após haver cumprimentado os presentes, o Deputado Nelson Marchezan Junior manifestou sua decepção com a ausência do Senhor Aloísio Mercadante, Ministro da Casa Civil, convidado para a presente Audiência Pública. Em seguida, o Deputado Nelson Marchezan Junior concedeu a palavra aos convidados, que procederam às respectivas exposições sobre a matéria. Encerradas as explanações, o Deputado Nelson Marchezan Junior pronunciou-se, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo, em seguida, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Bebeto, Marcelo Matos, Davidson Guimarães, Fernando Marroni, Afonso Hamm e Fernando Jordão. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício consultou o Plenário da Comissão acerca da possibilidade de se facultar a palavra aos representantes da sociedade civil organizada ali presentes, em que pesasse não constarem da lista de convidados à exposição, ao que obteve a plena anuência do Colegiado. Posto isso, em caráter excepcional, o Presidente em exercício também facultou a palavra aos senhores Alexandre Duarte Lindenmeyer, Prefeito de Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Christian Wyse de Lemos, Secretário Municipal de São José do Norte, Rio Grande do Sul; e Vereador Marco Aurélio Vargas, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis. Antes de dar prosseguimento às participações especiais, o Deputado Nelson Marchezan Junior passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Fernando Marroni, que facultou, incontinenti, a palavra aos senhores Benito Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e de São José do Norte; e Vereador Chapinha do Sindicato, de Angra dos Reis, em caráter excepcional. Encerrada as manifestações em questão, o Deputado Fernando Marroni retornou a palavra aos expositores convidados para que procedessem às respectivas considerações finais. Finalmente, o Deputado Fernando Marroni, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos preletores, que haviam contribuído relevantemente para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.