COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

20 DE MAIO DE 2015

Às onze horas e trinta e três minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fabio Garcia, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, José Priante, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Montes, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Abel Mesquita Jr., Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Caio Narcio, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Hugo Leal, Jony Marcos, José Carlos Araújo, Marco Tebaldi, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Roberto Balestra, Rogério Marinho, Vicentinho Júnior, Victor Mendes, Wadson Ribeiro, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Carlos Zarattini, Domingos Sávio, Edio Lopes, Fábio Faria, Fernando Jordão, Fernando Marroni, João Castelo, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Marcelo Squassoni.  ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção, em atendimento ao Requerimento nº 16/2015, de sua autoria e dos Deputados Fabio Garcia e Weliton Prado, com a presença dos Senhores Marcos Franco Moreira, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME; Tiago de Barros Correia, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Armando Casado de Araujo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras; Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace; e da Senhora Mariana Amim, Assessora Externa da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – Anace. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os expositores convidados, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo, em seguida, informado que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar respectivo nome. Na sequência, o Senhor Presidente esclareceu aos parlamentares que os expositores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer das respectivas exposições e que somente após encerradas estas os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após tais instruções, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fábio Garcia, co-Autor do Requerimento supra mencionado, que fez breve apresentação sobre a matéria em debate. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas exposições sobre a matéria. Encerradas as explanações, o Senhor Presidente pronunciou-se, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo, em seguida, concedido a palavra ao Deputado Fábio Garcia, co-Autor. Encerrado o pronunciamento do Deputado Fábio Garcia, o Senhor Presidente facultou a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados João Fernando Coutinho e Joaquim Passarinho. O Senhor Presidente concedeu, ainda, a palavra ao Deputado Weliton Prado, co-Autor. Tendo os expositores convidados procedido às respectivas considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os que haviam contribuído para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos, antes tendo convocado o Colegiado para Audiência Pública agendada para quinta-feira, dia vinte e um do mês em curso, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.