CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finança e Tributação, para ouvir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Senhor Carlos Alberto de Oliveira Andrade Presidente do Grupo CAOA e o Senhor Antônio Palocci Diretor da Empresa Projeto Consultoria".


2 -

REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que " Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministro da Casa Civil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministério das Cidades".


4 -

REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministério do Esporte".


5 -

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão".


6 -

REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego".


7 -

REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016 solicitação de informações ao Ministro do Turismo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 111/13 - dos Srs. Vanderlei Macris e Izalci - que "propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize as denúncias de irregularidades na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, de Brasília, uma das cidades-sede de dois grandes eventos internacionais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Delegado Waldir, em 29/04/2015.


9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 121/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras da Copa do Mundo de Futebol, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 126/13 - do Sr. Izalci - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida em áreas federais do Distrito Federal prejudicando a população necessitada".
RELATOR: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.