Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Leônidas Cristino, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, João Marcelo Souza e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Janete Capiberibe, Odorico Monteiro e Pompeo de Mattos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Jean Wyllys, Margarida Salomão e Sérgio Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a Audiência Pública, atendendo ao Requerimento de nº 01/2015, de autoria das Deputadas Jandira Feghali e Luciana Santos, e ao Requerimento nº 04/2015, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci, com a finalidade de ouvir o Ministro da Cultura, Senhor Juca Ferreira, sobre as perspectivas de sua gestão no Ministério e para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista pela Lei nº 12.343/2010. O Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura foi convidado a tomar assento à mesa para fazer sua exposição, abordando os seguintes temas: a Cultura como estratégia de desenvolvimento; a agenda estratégia do Ministério para o ano de 2015; o Plano Nacional de Cultura; a agenda do Ministério junto ao Congresso Nacional; o ProCultura; o incentivo fiscal Federal – a captação de recursos em 2014 por Regiões e Estados; a Lei de Direitos Autorais; o histórico do orçamento do Ministério e sobre as emendas orçamentárias. Após sua explanação, fizeram uso da palavra os seguintes Deputados: Cabuçu Borges, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Clarrissa Garotinho e Waldenor Ferreira. Em seguida, o Ministro fez suas considerações finais. E, por ter iniciado a ordem do dia no Plenário da Casa, o Presidente encerrou a sessão às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.