CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma ''Nova Concepção de Desenvolvimento Regional''".


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATORA: Deputada JOZI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do projeto e das emendas.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.760/13 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 291/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 759/15 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela aprovação.