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Às
onze horas e quatro
minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Benedita da Silva, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto e Paulão - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay e Major Olimpio - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Professor Victório Galli, Rubens Otoni e Sibá Machado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Betinho Gomes, Celso Jacob, Davidson Magalhães, Glauber Braga, Iracema Portella, Sóstenes Cavalcante, Wilson Filho e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão.
EXPEDIENTE : O Deputado Delegado Éder
Mauro e a Deputada Rosângela Gomes apresentaram justificativas para
ausência à reunião ocorrida no dia sete de maio. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O
Presidente convidou para compor a mesa a Deputada Rosângela Gomes e a
senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República. A convidada falou pelo tempo regimental sobre o papel da Secretaria e sobre o Plano Juventude
Viva. Usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Damião Feliciano,
Benedita da Silva, Orlando Silva, Delegado Éder Mauro, Érika
Kokay, Dr. Jorge Silva e Darcício Perondi. A convidada respondeu a
todos os questionamentos feitos pelos parlamentares. O Deputado Jean Wyllys fez uma denúncia
ao Presidente em relação a um vídeo publicado nas redes
sociais e que teria sido editado de modo a alterar a sua
fala na reunião da CPI ocorrida no dia catorze de
maio. Os Deputados Major Olímpio, Benedita da Silva, Delegado Éder Mauro
e Érika Kokay manifestaram-se a respeito da denúncia. O Presidente informou que
iria tomar conhecimento do vídeo para que pudesse tomar uma
decisão.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 37/15
- do Sr. Bacelar - que " Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Coronel Ricardo Gambaroni, para contribuir com os trabalhos desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 72/15
- do Sr. Major Olimpio - que "requer a convocação do Senhor Celso Antonio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, para prestar depoimento sobre fato a ser investigado por esta CPI".
NÃO DELIBERADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 73/15
- do Sr. Bacelar - que "requer que seja realizada audiência
pública na Comissão com a presença dos Professores Ignácio Cano e Luiz
Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, para
contribuírem com os trabalhos desta Comissão, abordando o tema "Controle
de Policia no Brasil"". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu
a presença de todos e encerrou a reunião às catorze horas e trinta e dois
minutos, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dia
vinte e seis de maio. E,
para constar, eu ___________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquuivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da
reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.
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