CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de maio de 2015.

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bacelar, Bebeto, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto e Paulão - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio, Pastor Eurico e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e João Derly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Iracema Portella, Sóstenes Cavalcante, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e passou para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita sejam convidadas para participar de Audiência Pública desta CPI as instituições que menciona". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E DELEGADO EDSON MOREIRA. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Betinho Gomes - que " Requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Pernambuco". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DELEGADO EDSON MOREIRA. 3 - REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Evair de Melo - que "requer sejam convidados os representantes da CBF e COB para prestar informações sobre os projetos sociais de inclusão dos negros e pobres e os legados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 nestas Entidades". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DR. JORGE SILVA. 4 - REQUERIMENTO Nº 52/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para contribuir com os trabalhos desta CPI". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 71/15 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de audiência pública dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, em Porto Velho - Rondônia". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO ORLANDO SILVA. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente convidou para compor a mesa o senhor Valter Roberto Silvério, professor da Universidade de São Carlos e o senhor João Jorge Rodrigues dos Santos, Presidente do Olodum. Cada um usou a palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram a palavra os deputados Reginaldo Lopes, Orlando Silva, Jean Wyllys, Benedita da Silva, Delegado Edson Moreira e Eros Biondini. O Presidente interrompeu a Audiência para receber a senhora Francine M. Furahage, Presidente da União Pan-Africana da Juventude. Após a fala da convidada, utilizaram a palavra os Deputados Rosângela Gomes, Bebeto, Davidson Magalhães, Érika Kokay, Delegado Éder Mauro, Paulão e Benedita da Silva. Ao final os convidados responderam a todos os questionamentos feitos pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos, antes convocando nova reunião para a próxima quinta-feira, dia vinte e um de maio às nove horas e trinta minutos.  E, para constar, eu ___________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.