Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, Dr. Rosinha, Eduardo Valverde, Manoel Salviano e Wladimir Costa - Titulares; Eduardo Cunha, Jaime Martins e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Elimar Máximo Damasceno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Aníbal Gomes, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, João Magno, José Carlos Aleluia, José Rajão, Machado, Marcondes Gadelha, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "denúncia relativa ao sistema organizado pelo Banco Itaú com o fim de afastar a incidência da CPMF nas operações efetuadas pela Esso Brasileira de Petróleo", em atendimento ao Requerimento nº 5/03, da Deputada Almerinda de Carvalho, aprovado em 19/03/2003, com a presença da senhora Nadir Barsanulfo - Gerente de Assuntos Fiscais da Esso Brasileira de Petróleo; e dos senhores Manoel F. Rezende Neto - Advogado Chefe do Banco Itaú e Eduardo Monteiro de Melo - Supervisor da Diretoria de Fiscalização do Banco Central do Brasil - BACEN. O Presidente convidou a senhora Nadir Barsanulfo e os senhores Manoel F. Rezende Neto e Eduardo Monteiro de Melo, para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Presidente passou a palavra aos senhores Eduardo Monteiro de Melo, em seguida ao senhor Manoel F. Rezende Neto e por último, a senhora Nadir Barsanulfo. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra a autora do requerimento, Deputada Almerinda de Carvalho, e pela ordem de inscrição, aos Deputados Eduardo Valverde, Nelson Bornier e Eduardo Cunha. O Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária de audiência pública, para o dia quinze de maio, às dez horas, no Plenário 13, com a presença do excelentíssimo senhor Ministro da Saúde, Humberto Costa. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxx