Às dez horas e treze minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente. Compareceram os Deputados Bruna Furlan e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Benito Gama, Chico Lopes, Claudio Cajado, Deley, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Pastor Eurico, Paulo Abi-Ackel, Rômulo Gouveia e Rubens Bueno - Titulares; Benedita da Silva, Caetano, César Messias, Cesar Souza, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Fernando Marroni, Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, Lucio Mosquini, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Newton Cardoso Jr, Rocha e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Florence, Alexandre Serfiotis, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Margarida Salomão, Miguel Lombardi, Orlando Silva e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Carlos Zarattini, Jefferson Campos, Nelson Marquezelli e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados César Halum, Marcelo Squassoni, Raul Jungmann, Rosangela Gomes e Stefano Aguiar. ABERTURA: a Presidente deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública explicando que aquela reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 02, de 2015, de sua autoria, que tinha por objetivo  conhecer as perspectivas da gestão do Senhor Ministro Jaques Wagner à frente do Ministério da Defesa, bem como esclarecer os pontos levantados nos seguintes requerimentos: 1) Nº 29, de 2015, de autoria dos Deputados Raul Jungmann e Carlos Zarattini, que tinha como objetivo discutir a implementação da política nacional de defesa, da estratégia nacional de defesa e do livro branco da defesa; e 2) Nº 42, de 2015, de autoria do Deputado Cabo Daciolo, que requeria esclarecimentos sobre o salário pago aos militares das Forças Armadas e o aumento do PIB para a defesa nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares. Em seguida, a Presidente justificou as ausências dos Deputados Raul Jungmann e Carlos Zarattini. Ato contínuo, convidou a compor a Mesa o Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jaques Wagner; o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha; o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército; o Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica; e o General de Exército José Carlos de Nardi, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jaques Wagner, que agradeceu o convite e iniciou sua exposição falando da importância daquela interação de ideias para que a democracia avançasse e se pudesse construir os consensos e as sínteses melhores para a população e para o País. Apresentou a estrutura do Ministério da Defesa e sua evolução ao longo dos anos e informou o contingente de funcionários civis e militares, ativos e inativos, as despesas de custeio e investimentos dos últimos anos e a evolução orçamentária daquela Pasta. Falou sobre o surgimento da política de defesa nacional e afirmou que o Brasil seria respeitado à medida que estivesse pronto para defender sua soberania, seu território e suas riquezas naturais. Informou sobre a existência de 3 (três) documentos básicos da defesa nacional: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional e o Livro Branco. Falou que o Congresso Nacional já havia tomado conhecimento desses documentos e que, por determinação de dispositvo legal, eles estavam em processo de atualização. Também falou que essa atualização seria feita com a participação das Comissões de Relação Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e a sua homóloga do Senado Federal; das Forças Armadas; e por meio de debates em universidades e audiências públicas. Ressaltou a importância da CREDN e explicou que, embora o entorno do Brasil não fosse ameaçador, a posição econômica em que o país se encontrava no mundo requer necessário um sistema de defesa com suas três forças equipadas, motivadas e qualificadas e esse era um esforço que estava sendo feito no Brasil, nos últimos anos, com a criação do Ministério da Defesa. Discorreu sobre as peculiaridades das condições de trabalho dos militares e da vontade deles em servir ao País e destacou que isso caracterizava condições especiais de trabalhos e por conseguinte condições especiais ao passar para a reserva. No tocante à remuneração salarial dos militares, o Ministro disse que esse era um problema da carreira militar e de todas as carreiras. Destacou que, em sua opinião, nenhum salário era considerado bom o suficiente. Citou que os salários da categoria, de 2013 à 2015, tiveram um aumento acima da média em comparação com o aumento concedido pelo Executivo a outras categorias. Ressaltou que havia um esforço para tratar do tema, no entanto, tratava-se de uma ação contínua e defendeu que ninguém conseguia recuperar da noite para o dia a defasagem salarial porque não era possível dar um salto muito grande, mas achava que havia ocorrido essa evolução e citou os percentuais do último reajuste concedido aos militares. Em relação às condições de elegibilidade dos membros das corporações, afirmou que esse assunto constava da Constituição brasileira, sabia que existiam propostas de emenda à Constituição sobre o tema e disse que, do ponto de vista pessoal, não havia sido convencido do porquê de os conscritos não poderem votar. Porém, sabia que essa era uma convicção das Forças Armadas. Chamou a atenção para a necessidade de se atualizar os documentos da defesa para que o Brasil soubesse da sua importância. Explicou que o Ministério desenvolvia atividades que não tinham correlação com a atividade fim da pasta com a finalidade de dialogar com a sociedade. Afirmou que em tempos de paz era preciso ampliar essa visão e destacou os projetos sociais “Soldado Cidadão”, “Forças no Esporte” e “Calha Norte”. Afirmou que o Brasil era visto pela ONU como o país que mais contribuía dentro das forças de paz, não necessariamente pelo volume de pessoal, mas pela postura dos profissionais. Falou sobre a participação internacional dos militares brasileiros e ressaltou que o País participava apenas de ações que tivessem amparo institucional da ONU.  Do ponto de vista estratégico, falou que a Escola Sul-Americana de Defesa, criada pela Unasul e com sede em Quito, teria como 1º Secretário-Geral, o Professor Ramalho, atual diretor do Instituto Pandiá Calógeras. Informou sobre a participação das Forças Armadas nos grandes eventos, enfatizando que participaram da Copa em 2014 e que participariam da organização das olimpíadas em 2016. Ressaltou que essa participação era algo compartilhado entre as forças civis e militares do estado e do município onde ocorreriam o evento. Ressaltou que o compartilhamento também era feito entre o Ministério da Justiça, através de seus órgãos e da ABIN e do Ministério da Defesa, por meio do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, que organizava toda a participação militar, separando as atividades próprias de defesa das que eram próprias de policiamento. Em seguida, falou sobre os seguintes projetos estratégicos: Satélite Geoestacionário; o PROSUB; Programa Nuclear da Marinha; Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; Amazônia Conectada; Blindado Guarani; FX 2 – Gripen; e KC – 390. Teceu comentários sobre o IME – Instituto Militar de Engenharia e o ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Destacou do forte  desempenho do mercado mundial de defesa e comentou que o Brasil não queria ser apenas um comprador nesse cenário. Finalizou falando sobre a 10ª LAAD – Feira de Defesa e Segurança, realizada no Rio de Janeiro, e do contingente de pessoas e recursos utilizados para a sua realização. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Deputado Cabo Daciolo que falou na condição de autor de um dos requerimentos que motivaram a audiência pública. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Izalci, Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Henrique Fontana, Claudio Cajado, Arlindo Chinaglia, Bacelar, Paulo Teixeira, Ezequiel Fonseca, Caetano, Afonso Florence, Delegado Éder Mauro, Heráclito Fortes, Moema Gramacho, Davidson Magalhães, Major Olímpio e Benito Gama. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa e anunciou que, após a reunião em curso, seria lançado o relatório de atividades da gestão do Deputado à frente da Comissão e seria descerrada a sua foto na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão. O Deputado Jair Bolsonaro levantou uma Questão de Ordem e disse que não havia nada contra o Deputado Eduardo Barbosa, no entanto, na ausência da Presidente e não estando presente um dos Vice-Presidentes, era o Deputado mais antigo, com maior número de legislaturas, que deveria assumir a presidência. Afirmou que não fazia questão, mas o regimento interno deveria ser cumprido porque ele, como capitão do Exército e sabendo da posição da esquerda ali dentro, não poderia ser discriminado. O Deputado Eduardo Barbosa disse que era membro titular da Comissão e acreditava que havia sido designado pela Deputada Jô Moraes para presidir momentaneamente a reunião por um gesto de gentileza, uma vez que, naquele dia, a sua foto seria descerrada como ex-presidente e ela quis fazer uma distinção a ele. Achava que o gesto dela seria uma gentileza e disse que ele também era um deputado de oposição e se sentia valorizado com aquela homanegem. Afirmou que tinha certeza de que em outras circunstâncias a Deputada iria designá-lo e ressaltou que a Deputada tinha um trato muito fino e agradável e que convivia com ela havia alguns anos. O Deputado Jair Bolsonaro disse que estava honrado pelo Deputado Eduardo Barbosa estar na Presidência da Mesa. No entanto, ele deveria ter sido consultado porque não poderia ser discriminado. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro da Defesa, Senhor Jaques Wagner que atendeu e respondeu as perguntas formuladas. Nesse momento, a Deputada Jô Moraes reassumiu a presidência e esclareceu ao Deputado Jair Bolsonaro que não houvera preconceito ou atitude antidemocrática da parte dela ao passar a direção dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa. Afirmou que estava ali para cumprir o regimento interno e que o Deputado, do ponto de vista regimental, estava com a razão. Explicou que apenas quis fazer uma deferência especial ao Deputado Eduardo Barbosa por ele ter cedido o espaço do descerramento de sua foto no começo da reunião para que se pudesse iniciar, dentro do horário previsto, a audiência em curso. O Deputado disse que teria muita honra em ocupar a vaga na ausência da Deputada e sabia que da próxima vez ela iria consultá-lo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente  agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos, antes convidando os presentes para prestigiarem o descerramento da foto do Deputado Eduardo Barbosa na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x