Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Átila Lira, Betinho Gomes, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geovania de Sá, Keiko Ota, Leandre, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jorge Boeira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Caio Narcio, Giuseppe Vecci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Max Filho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Celso Jacob, autor de um dos requerimentos, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o “Fundo de Financiamento Estudantil - FIES”, objeto dos Requerimentos de números 5, 6, 8, 17, 21 e 51 de 2015, de autoria dos Deputados Domingos Neto, Celso Jacob, Rogério Marinho e outros, Izalci, Moses Rodrigues, Arnaldo Jordy e Zenaide Maia. O Presidente saudou os presentes e informou que, para melhor organização dos trabalhos, os convidados seriam divididos em duas mesas. Na sequência, convidou para compor a primeira Mesa os Senhores: Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Elizabeth Guedes, Vice Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Raulino Tramontin, Consultor da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; e Sólon Hormidas Caldas, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES. Em seguida, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. Usaram da palavra os Deputados: Izalci – como autor de requerimento, Jorge Boeira, Ságuas Moraes, Domingos Neto, Celso Jacob - como autor de requerimento, Moses Rodrigues, Átila Lira, Pedro Uczai, Saraiva Felipe, Josi Nunes, Glauber Braga, Raquel Muniz, Danrlei de Deus e Mariana Carvalho. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Na sequência, o Presidente convidou para compor a segunda Mesa e fazer suas exposições os Senhores: Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação – MEC; José Roberto Kovac, Representante da Associação Nacional das Escolas Particulares – ANEP; Rodrigo Capelato, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP; e Julliene Cabral Salviano da Silva, Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do FIES. Os Deputados Átila Lira, Izalci, Pedro Uczai, Professora Marcivânia, Mariana Carvalho e Ana Perugini e Raquel Muniz fizeram uso da palavra nos debates. O Presidente anunciou as presenças dos Deputados: Saraiva Felipe (Presidente da Comissão), Pedro Uczai, Aliel Machado, Sérgio Vidigal, Ságuas Moraes, Átila Lira, Pedro Fernandes, Moses Rodrigues, Domingos Neto, Lobbe Neto, Jorge Boeira, Raquel Muniz, Izalci, Dr. Jorge Silva, Danrlei de Deus, Mariana Carvalho, Josi Nunes e Professora Dorinha Seabra Rezende. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para o dia vinte e seis de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e sete, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Celso Jacob, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX .