CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de maio de 2015.

                       Às dez horas e seis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Marx Beltrão, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Carlos Andrade, Danilo Forte, Flavinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante, Vinicius Carvalho e Walney Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, Mandetta, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 45, de 2015, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater as Políticas Públicas de Prevenção, Tratamento e Combate à Obesidade", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Eduardo Augusto Fernandes Nilson, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Solange Fernandes de Freitas Castro, Coordenadora Substituta de Segurança Alimetar e Nutricional do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE/Ministério da Educação, Elizabetta Regine, Conselheira do Consellho Nacional de Segurança Alimentar de Nutricional - CONSEA/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Daniel Ferreira, Docente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sérgio Reis, Zenaide Maia, Dulce Miranda e Conceição Sampaio. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e dezessete minutos, o Senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e sete de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para apreciação dos itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Adelmo Carneiro Leão, Presidente ______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.