COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2015.

(sujeita a deliberação na reunião de 27.05.15)

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em Audiência Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos - Presidente; Manoel Junior, Alfredo Kaefer e Guilherme Mussi - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, José Maia Filho, Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves (Titulares); Cacá Leão, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giovani Cherini, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Leandre, Mauro Pereira, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Tereza Cristina, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes); dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Vicente Cândido – Presidente; Lindomar Garçon, Hissa Abrahão (Titulares); Abel Mesquita Jr., Carmen Zanotto, Edinho Bez, Heitor Schuch, Nilson Leitão, Rubens Pereira Júnior, Vitor Valim (Suplentes). Compareceram também os Deputados Jorge Boeira, Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros.  Justificou a ausência o Deputado Bruno Covas. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Soraya Santos, Presidente da CFT, informou que a Audiência destinava-se a discutir os desdobramentos da crise na Petrobrás sobre o mercado de ações e outros processos em andamento na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que foi objeto do REQ. nº 3/2015 – CFT, de autoria do Dep. Silvio Torres, e do REQ. nº 92/2015 – CFFC, de autoria do Dep. Vicente Cândido, subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira. A seguir, convidou para tomarem assento à mesa o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Leonardo Gomes Pereira e a Procuradora-Chefe da CVM, Senhora Julya Sotto. A Deputada Soraya Santos deu conhecimento dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas exposições. Encerradas as apresentações, concedeu palavra aos Deputados Silvio Torres, autor do requerimento na CFT, Enio Verri, Valtenir Pereira, Andres Sanchez, Esperidião Amin, Evair de Melo, Afonso Florence e Pauderney Avelino. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião.  E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx