CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de maio de 2015.

Às quinze horas e trinta minutos do dia dezoito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, na Assembleia Legislativa de Maceió - AL com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relatora; Paulão - Titular; Delegado Edson Moreira - Suplente. Deixaram de comparecer à diligência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luiz Couto, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Roberto Alves, Roney Nemer, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública é resultado da aprovação do Requerimento nº 05/2015, que requer sejam realizadas audiências estaduais para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinantes ao trabalho da comissão nos Estados. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente falou sobre a importância da reunião da CPI em razão do alto índice de violência existente no Estado de Alagoas, de acordo com o Mapa da Violência. Sugeriu que a Assembleia Legislativa criasse uma comissão especial para acompanhar os trabalhos da CPI no Estado e apresentou um resumo do plano de trabalho da Comissão. Em seguida convidou os componentes da primeira mesa de trabalho. Participaram da primeira mesa os senhores: Deputado Paulão, membro da CPI e organizador do evento no Estado de Alagoas, Deputado Delegado Edson Moreira, Deputada Rosângela Gomes, Relatora da CPI, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização, Rosinha da Adefal, Secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Cláudia Aniceto Caetano Petuba, Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Jardel da Silva Aderico, Secretário de Estado de Prevenção Social à Violência, Flávio Gomes da Costa Neto, da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e Ronaldo Medeiros, Deputado Estadual. Cada um falou por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. A segunda mesa foi presidida pelo Deputado Paulão. Participaram da segunda mesa os senhores: Valdice Gomes, Presidente do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial, Rúbia Nascimento, do Conselho Nacional de Juventude, Padre Manoel Henrique de Melo Santana, Coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiciocese de maceió, Galba Novaes, Deputado Estadual, Rodrigo Cunha, Deputado Estadual, Daniel Nunes Pereira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL. Cada um falou por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. O Deputado Paulão passou a presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. O Presidente registrou a presença de diversas autoridades e representantes de movimentos sociais e, em seguida, abriu a palavra para o público inscrito. Falaram por três minutos os senhores Maria José da Silva, mãe do jovem Davi, Magno Francisco, Jasiel Pontes, Presidente da Associação de Moradores de Ipioca, Ana Cláudia Laurindo, mãe de Alexyslaine, José Edmilson de Souza, Coordenador do Fórum de Conselhos Tutelares, Maria José da Silva (Zezé), mãe do jovem Tiago Tierra, Fernanda Monteiro, da Juventude Negra Independente de Alagoas, Messias Mendonça, do Grupo Gay de Maceió, Manoel Oliveira dos Santos, do Ganga Zumba Alagoas, Raudrin Lima, Lúcia Moreira, Assistente Social, Rogério Dias, do Instituto Quintal Cultura,  Maria das Graças, do Centro de Defesa e Arísia Barros, Coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e trinta minutos, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dia dezenove de maio. E, para constar, eu ___________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.