Às quinze horas do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Mandetta, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Marx Beltrão, Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceu também o Deputado André Fufuca, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Elizeu Dionizio, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Soraya Santos. Apresentou escusa a deputada Zenaide Maia. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater ações e os projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e familiares, em atendimento aos Requerimentos nºs 10, 11 e 12/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante e subscrito pelos deputados Dr. Jorge Silva, Carmen Zanotto e Conceição Sampaio. O Presidente informou o recebimento do Ofício/FNA nº 148/2015, de 20/05/2015 justificando a impossibilidade de comparecimento da Sra. Araci Maria da Silva Lêdo - Presidente da Federação Nacional das APAES (FENAPAES) à audiência pública por motivos de saúde. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa a Senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes - Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Sr. Ministro da Saúde, Arthur Chioro; a Senhora Ester Alves Pacheco - Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI). O Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. A condução dos trabalhos foi passada ao deputado Sóstenes Cavalcante, autor dos requerimentos. O Presidente concedeu à palavra a Senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes que apresentou os dados referentes ao Relatório de Avaliação da Rede de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência. A Sra. Ester Alves Pacheco falou em seguida solicitando maior agilidade no credenciamento feito pelo Ministério da Saúde a fim de que os recursos federais cheguem às entidades de assistência às pessoas com deficiência. Iniciada a fase de debates manifestaram-se as deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende, a Professora Marcivania e a Carmen Zanotto. O Presidente saudou a presença da deputada Rosinha da Adefal e lhe concedeu a palavra. No momento seguinte, os expositores responderam aos questionamentos dos parlamentares. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, ressaltando a importância do tema para o enriquecimento do trabalho da Comissão e também a dos membros e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessetes horas e doze minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião Ordinária de Audiência Pública, antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa, dia vinte e sete de maio, as quatorze horas. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Sóstenes Cavalcante ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx