ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 20 de maio de 2015.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Helder Salomão, Herculano Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também as deputadas Erika Kokay e Geovania de Sá, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Laercio Oliveira e Luizianne Lins. Justificou a ausência o deputado Adalberto Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 9ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 10ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizadas nos dias 13 e 19 de maio de 2015, respectivamente. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente comunicou a justificativa de ausência dos deputados Ronaldo Lessa e Renato Molling, no dia 13; Rafael Motta nos dias 6 e 13; e Adalberto Cavalcanti, nos dias 6, 13 e 20 deste mês. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. Concedida inversão de pauta a pedido do deputado Herculano Passos, o presidente passou-lhe a palavra para encaminhar seu requerimento. 2) Requerimento nº 42/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigibilidade do visto de turista". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 1) Requerimento nº 38/15 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja convidado o senhor Henrique Eduardo Alves, ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O presidente encaminhou o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Tendo em vista haver requerimento do deputado José Rocha, de nº 23/15, de mesmo teor, já aprovado pela Comissão, o presidente determinou que o requerimento ora aprovado seja apensado àquele. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Adail Carneiro. 3) Requerimento nº 43/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo em encontro promovido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Jijoca de Jericoacoara". O requerimento foi retirado de pauta pelo autor. 4) Requerimento nº 44/15 - do Sr. Alex Manente, que "requer que seja realizada diligência no Rio de Janeiro para fiscalizar a poluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 45/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação".  O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Adail Carneiro devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B -  Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 6 -  Projeto de Lei nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano, que "confere ao município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"". Relator: deputado Adail Carneiro. Parecer: pela aprovação. O deputado Adail Carneiro apresentou seu parecer. O presidente concedeu vista conjunta aos deputados Tenente Lúcio e Goulart. Após as deliberações, o presidente deu início à audiência pública e informou que esta destinava-se a debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro, em atendimento ao requerimento nº 17/2015, de sua autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa a sra. Heloisa Egas, coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos; sr. Adelino Silva Neto, coordenador-geral de proteção à infância  do Ministério do Turismo; sra. Lígia Maria Vezzaro Caravieri, coordenadora técnica do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (CRAMI); e o sr. Neio Lúcio de Oliveira Campos, diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB). Após as palestras dos convidados, usaram da palavra os deputados Ronaldo Lessa, Adail Carneiro, Rafael Motta e Érika Kokay. Os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião ordinária deliberativa às quatorze horas da próxima quarta-feira, dia 27, no Plenário 5, seguida de audiência pública para debater a despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, atendendo a requerimento de sua autoria. Para constar, eu _______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx