A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.238/08, do PL nº 2.948/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.238/08 e do PL nº 2.948/08, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, nos termos do parecer da relatora, Deputada Leandre, contra o voto do Deputado Alexandre Leite.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Soraya Santos - Presidente, Manoel Junior, Alfredo Kaefer e Guilherme Mussi - Vice-Presidentes, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro , João Gualberto, José Maia Filho, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Renzo Braz, Rodrigo Martins, Silvio Torres, Walter Alves, Cacá Leão, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Leandre, Mauro Pereira, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Rodrigo Maia, Simone Morgado, Tia Eron, Valtenir Pereira e Zé Silva.

Sala da Comissão, em 20 de maio de 2015.

Deputada SORAYA SANTOS
Presidente