CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 de maio de 2015.

Às doze horas e trinta e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial da Carreira Médica, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Mandetta - Presidente; Alexandre Serfiotis, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marcus Pestana, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal e Silas Câmara - Titulares; Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Josi Nunes, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Raquel Muniz, Ságuas Moraes e Zeca Cavalcanti - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Jandira Feghali, Marcelo Belinati e Takayama.Justificaram a ausência os Deputados Marcelo Belinati e Takayama. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 28 de abril. Em votação, Não houve discussão, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A- Roteiro de Trabalho, APROVADO. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Subcomissão para que os órgãos governamentais exponham suas posições e metas acerca da formação e carreira médica". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para ouvir Diretora da EBSERH sobre plano de carreira". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para ouvir Diretor Geral da Fesf-SUS sobre plano de carreira". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representante do Grupo Hospitalar Conceição sobre plano de carreira". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer a apreciação de Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar da Carreira Médica". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer audiencia pública na CSSF para ouvir representantes de entidades da sociedadae civil ligadas à formação e à carreira médica" APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer realização de Audiencia Pública na CSSF/Subcomissão Especial da Carreira Médica para ouvir representantes do Governo responsáveis pela formulação de políticas de formação em Medicina e Gestão e Relações de Trabalho no Ministerio da Saúde". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer seja aprovado pelo Plenário da CSSF o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Educação, pedindo informações a serem prestadas pela Comissão Nacional de Residencia Médica". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Patrícia, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.