CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO
REALIZADA EM 15 de maio de 2015.

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Audiência Pública na cidade de Itabuna / BA da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Bebeto e Davidson Magalhães - Titulares. Justificaram a ausência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luiz Couto, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da CPI, informando que o Deputado Reginaldo Lopes designou os Deputados Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães para a realização de diligência na cidade de Itabuna para levantamento de informações a respeito de casos de violência ocorridos no interior do Estado da Bahia. O Deputado Davidson Magalhães falou sobre os números da violência e sobre a importância do evento para a cidade. Em seguida, convidou os integrantes da primeira mesa de debates para que cada um falasse por dez minutos. Participaram da primeira mesa os senhores Claudevane Moreira leite, Prefeito de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, Marcos Santos Bandeira, Juiz da Vara de Infância e Juventude, Jairo Araújo, Vereador e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Flávio Rhem da Silva, Presidente da OAB subseção Ilhéus, Carlos Alberto de Souza, Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Yulo Oiticica Pereira, Ouvidor-Geral do Estado. A segunda mesa foi presidida pelo Deputado Bebeto. Participaram da segunda mesa os senhores Nailton Lima de Almeida, pai do menino Nadson, Davi Pedreiras, Advogado do caso Nadson e Presidente da Pastoral Carcerária, Thiago Fernandes, Coordenador da Câmara setorial de Juventude Território Litoral Sul, Wenceslau Júnior, Vice-Prefeito de Itabuna e Egnaldo França, do Grupo Afro Cultural Encantarte. Durante a fala dos convidados, foi aberta inscrição para uso da palavra por parte do público. Inscreveram-se e falaram por três minutos os senhores Val Cabral, radialista, Paulo Lino, Elizabete, Felipe Cabral, Fabison, Pedro, Diego, Aryna, Robenilson, Rafael, Lucivânia, Lula, Professora Sazia, Célia Evangelista, Suely, da Associação dos Professores e Wigne Souza, do Coletivo Humanus.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos, antes convocando nova reunião para o dia 18 de maio em Maceió/AL. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Davidson Magalhães ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio corresopondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.