|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Paulo Bauer - que "requer a realização de Audiência Pública, para serem ouvidos a Ministra de Minas e Energia, o Presidente da Petrobrás, os Secretários Estaduais ou Representantes dos Estados interessados na instalação de Refinarias de Petróleo no Brasil." |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita informações à COELBA sobre a TRACOL Serviços Elétricos." |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 52/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações complementares ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão)" |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGÊNCIA |
| 4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/03
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 671/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002. "
|