Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Celso Jacob, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Bacelar, Baleia Rossi, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geovania de Sá, Helder Salomão, Keiko Ota, Leandre, Margarida Salomão e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Lelo Coimbra, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Moses Rodrigues assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater os “Impactos do Piso Salarial dos Professores nos estados e municípios”, objeto do Requerimento 13/2015, de autoria dos Deputados Moses Rodrigues e Arnaldo Jordy. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Binho Marques, Secretário de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – SASE/MEC; Carlos Eduardo Sanches, Assessor Educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; e Milton Canuto, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. O Presidente comunicou que o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM justificaram suas ausências na Audiência Pública. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores: Binho Marques, Carlos Eduardo Sanches e Milton Canuto. O Presidente usou a palavra como autor do requerimento. Os Deputados Keiko Ota, Pedro Fernandes, Angelim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Margarida Salomão usaram a palavra. O Presidente concedeu a palavra aos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados Ricardo Chaves de Rezende Martins e Paulo de Sena Martins e ao Consultor de Orçamento Marcos Rogerio Rocha Mendlovitz. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Pedro Fernandes, Angelim, Aliel Machado, Leônidas Cristino, Margarida Salomão, Josi Nunes, Professora Dorinha, Keiko Ota e Raquel Muniz. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte de maio, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Moses Rodrigues, __________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXX .