Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alex Manente – presidente; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Helder Salomão, Herculano Passos, João Gualberto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Dâmina Pereira e Marco Tebaldi, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. ABERTURA – O presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a “debater o transporte interestadual e internacional de passageiros", em atenção ao Requerimento nº 29/2015, de autoria do deputado Herculano Passos. O presidente dividiu a audiência em dois blocos de palestras e convidou para compor a Mesa os deputados federais Herculano Passos e Marco Tebaldi; a sra. Lídice da Mata, senadora da república; o sr. Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, superintendente de transporte de passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); sr. Vinícius Lummertz, secretário nacional de políticas de turismo do Ministério do Turismo; o sr. José Osório Naves, diretor de comunicação da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR); e o sr. Jaime Recena, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Herculano Passos, que certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Em seguida, à exceção dos srs. Jaime Recena e José Osório Naves, os convidados procederam a suas exposições. Fizeram uso da palavra os deputados Edinho Bez, Renato Molling, Alex Manente e Rafael Motta. Terminada a apresentação dos expositores do primeiro bloco de palestras, o deputado Herculano convidou para compor a Mesa para o segundo bloco o sr. Cristiano Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur); sr. Alexander Muniz da Costa, secretário executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (Anttur); sr. Godofredo Martins, representante da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc); e o sr. Antonio Veloso, diretor de transportes da Associação Brasileira das Empresas de Turismo Receptivo (Abare). Após as palestras dos convidados, inclusive dos srs. Jaime Recena e José Osório Naves, fizeram uso da palavra os senhores Laplace Guedes, Ioshihiro, Vicentini Filho e Sérgio Rady. ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e quarente e oito minutos, o deputado Herculano Passos encerrou a reunião, convocando os parlamentares para reunião ordinária deliberativa, amanhã, dia vinte de maio, às quatorze horas, seguida de reunião extraordinária de audiência pública para “debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro”, no Plenário 5 desta Casa, atendendo ao requerimento nº 17/2015, do deputado Alex Manente. Para constar, eu ________________, Estefânia de Castro Diniz, secretária substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Herculano Passos ____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx