Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex - Vice-Presidente; Afonso Motta, Cabuçu Borges, Cesar Souza, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Silas Câmara e Tia Eron - Titulares; Antonio Bulhões, Arnon Bezerra, Evandro Gussi, Hélio Leite, Izalci, Jhc, Júlio Cesar e Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram, como membros da CTASP, os Deputados Geovania de Sá, Laercio Oliveira, Luiz Carlos Ramos, Roney Nemer e Walney Rocha. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de comparecer, da CCTCI, os Deputados Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Fabio Reis, Flavinho, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Pedro Cunha Lima, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante, Vitor Lippi, Vitor Valim, William Woo e Wladimir Costa. Deixaram de comparecer, da CTASP, os Deputados Ademir Camilo, André Figueiredo, Augusto Coutinho, Aureo, Bebeto, Benjamin Maranhão, Daniel Almeida, Daniel Vilela, Erika Kokay, Flávia Morais, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato, Nelson Marchezan Junior, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa e Vicentinho. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública prevista no requerimento nº 12/2015 de sua autoria e no requerimento nº 28/2015 de autoria do Deputado Alexandre Baldy – CTASP, com a finalidade de discutir a regulamentação da profissão de cientista. O senhor Presidente julgou dispensável a leitura do nome dos convidados, pois o evento foi amplamente divulgado pelas comissões. Justificaram a ausência: o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que teve como representante as senhoras Joicy Mirelly de Souza e Emmanuella da Silva Murussi, respectivamente Coordenadora Substituta e Assistente Administrativa da Coordenação de Identificação e Registro Profissional (CIRP) da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego (SPPE); a Neurocientista Suzana Herculano-Houzel;  o Reitor Targino de Araújo Filho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), que teve como representante Secretário-executivo, o senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduino; o Reitor Ivan Marques de Toledo Camargo, da Universidade de Brasília (UnB); o Reitor José Tadeu Jorge, da Universidade Estadual de Campinas (UniCamp); o Reitor Marco Antonio Zago, da Universidade de São Paulo (USP); e o senhor Jacob Palis Junior, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que teve como representante a senhora Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que também havia sido convidada para audiência. O senhor Orlando Afonso Valle do Amaral, Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), não se manifestou quanto ao convite. O senhor Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que havia confirmado a presença, não compareceu. O senhor Presidente informou que a audiência seria transmitida ao vivo pela internet e que encerrada a reunião, todas as exposições realizadas com o uso de powerpoint seriam disponibilizadas na página da Comissão. O senhor Presidente usou da palavra explicar os motivos que o levaram a requerer a realização da presente audiência pública. Após as explicações, passou a palavra aos convidados para fazerem suas exposições, na seguinte ordem: senhora Joicy Mirelly de Souza, senhora Emmanuella da Silva Murussi, senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduino e senhora Helena Nader. Após as exposições, o senhor  Presidente fez alguns questionamentos aos representantes da Andifes e da SBPC. O senhor Deputado Izalci também usou da palavra. Os representantes das entidades que são favoráveis à regulamentação da profissão de cientista não compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.