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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2015.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de maio
de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no
Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
deputado Julio Lopes – Presidente; com a presença dos deputados Caetano,
Dâmina Pereira, Hildo Rocha, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão
e Moema Gramacho – Titulares; Macedo, Nilto Tatto e Silvio Torres –
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Carlos
Marun, Cícero Almeida, Flaviano Melo, Herculano Passos, José Nunes, Julio
Lopes, Luizianne Lins, Osmar Bertoldi e Valadares Filho. Justificou a
ausência o deputado Carlos Marun. ABERTURA: O Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência
Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº
11/2015, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria da deputada
Moema Gramacho, com objetivo de “Debater as Prioridades Relacionadas ao
Saneamento, Abastecimento de Água, Mobilidade e Habitação Sustentável”. O Presidente convidou para
compor a Mesa a autora do requerimento, deputada Moema Gramacho, que fez
as considerações iniciais sobre os objetivos da Audiência Pública. Em
seguida convidou para compor a mesa os senhores Paulo Ferreira, Secretário
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; e Luiz Alberto
Nozaki Sugahara, Coordenador Geral de Programas Estratégicos de Governo
(COPAC), representando a Caixa Econômica Federal, para darem início às
suas exposições. Logo após a fala dos convidados, deu-se início aos
debates. Manifestaram-se os Deputados Hildo Rocha, João Paulo Papa,
Leopoldo Meyer e Moema Gramacho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e
demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos,
antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia vinte de
maio, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16, do Anexo II. E, para
constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo
deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x –
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