|
Tema:
"Discutir a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas visando à redução do custo do frete e melhorar a competitividade da atividade, envolvendo redução da burocracia na contratação do serviço de cabotagem, equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete e combustíveis, incentivo à ampliação da frota, entre outras".
Convidados:
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA - Secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República;(participou)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) MAURO JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO - Lotado na Diretoria de Portos e Costa, representando o Comando da Marinha; (participou)
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;(participou)
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO - Coordenador Substituto de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil;(participou)
EIMAR BOTTEGA EBELING - Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes;(participou)
LUIZ ANTONIO FAYET - Consultor para Assuntos de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (participou) e
ANDRE MELONI NASSAR - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.(não participou)
Autor do Requerimento nº 50/2015: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR.
|
