CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 3
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05


A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 22/01 - do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano - que "dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luiza Erundina, em 02/04/2003

2 -

SUGESTÃO Nº 40/02 - da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - que "dá nova redação aos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referente à Comissão de Conciliação Prévia." (Apensados: SUG 72/2002 e SUG 79/2002)
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas.

3 -

SUGESTÃO Nº 51/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela rejeição.

4 -

SUGESTÃO Nº 1/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994"
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela rejeição.