CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Celso Jacob - que "requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil".


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 12/15 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.