Às quatorze horas e quarenta minutos do dia treze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Goulart, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Sóstenes Cavalcante e Vicente Candido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Fabio Reis, Jhonatan de Jesus, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das Reuniões Deliberativas Ordinárias, realizadas em 29 de abril de 2015 e em 6 de maio de 2015, além da Reunião de Audiência Pública de 7 de maio. O deputado Tenente Lúcio solicitou a dispensa de leitura das Atas. O plenário aprovou a dispensa de leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a secretaria da comissão recebeu as justificativas de ausência do deputado Hélio Leite, referente à Reunião de Audiência Pública do dia 28 de abril, do Deputado Roberto Góes, referente à Reunião Deliberativa do dia 6 de maio, e do deputado Marcelo Aro, referente à Reunião Deliberativa do dia 15 de abril. Comunicou também o recebimento de um ofício, oriundo da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que trata do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição 2015. Os líderes de partido e os presidentes de comissão permanente indicarão os candidatos ao Prêmio. A Comissão tem até dia 30 de junho para realizar suas indicações. A Secretaria da Comissão entrará em contato com os gabinetes para repassar mais informações a respeito dessas indicações. Informou a todos que já está disponível na página da Comissão do Esporte o relatório da visita técnica desta Comissão às obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Lembrou aos membros da Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 que haverá reunião dia 14, às 9 horas, na sala da Comissão do Esporte para discutir o cronograma e o plano de trabalho da Subcomissão. Da mesma forma, lembrou aos membros da Subcomissão Especial sobre o Plano Nacional do Desporto, que haverá reunião também no dia 14, porém às 14h30, na sala da Comissão, com a presença da senhora Cássia Damiani, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos". O deputado Tenente Lúcio encaminhou o Requerimento. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 34/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional". SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 35/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016". SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional". SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 37/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016". O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Comissão Externa para fiscalizar a poluição das águas da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016". SUBSCRITO pelos Deputados Márcio Marinho, Valadares Filho, Hélio Leite e João Derly. O deputado Márcio Marinho encaminhou o Requerimento e informou sobre contato feito pela Prefeitura de Búzios/RJ que solicitou que a competição olímpica que está prevista para ocorrer na Baía de Guanabara seja realizada em Búzios, devido à poluição da Baía. Discutiram o Requerimento os deputados Valadares Filho, Hélio Leite e João Derly. APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016". SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o SR: MARCELO PEDROSO, Presidente em exercício, da APO - Autoridade Pública Olímpica para que possa dar conhecimento à Comissão do Esporte dos Relatórios de Atividades do segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através dos Ofícios OFN 014/ 2015 e 015/2015, respectivamente, os quais serão relatados naquela Comissão Mista por este signatário". SUBSCRITO pelo Deputado João Derly. O deputado João Derly encaminhou o Requerimento. APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "requer seja convidado o Sr. Hector Valente Franco - Secretário Extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI), o Sr. Marcos Terena - articulador internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC) e um Representante do Ministério do Esporte, para uma explanação e debate, em audiência pública, sobre as ações, perspectiva e legado que este evento deixará aos povos indígenas". SUBSCRITO pelos Deputados Valadares Filho, Edinho Bez e Hélio Leite. Discutiram o Requerimento os deputados Edinho Bez e Hélio Leite. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". Explicação Da Ementa: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. Relator: Deputado Tenente Lúcio. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014. Parecer com complementação de voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste com substitutivo e subemenda. Fez uso da palavra o deputado autor do Projeto, deputado Alexandre Leite, e o deputado Hélio Leite. APROVADO por unanimidade o parecer com complementação de voto. 12 - PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos". RELATOR: Deputado Roberto Góes. Parecer: pela rejeição deste. RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 13 - PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País". RELATOR: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, de ofício. C – Audiência Pública. O Deputado Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do deputado Valadares Filho, com o objetivo de debater a "subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de 'elefantes brancos'”.  O presidente Márcio Marinho informou que o Sr. Aly Jorge Almeida, diretor-presidente da Fundação Vila Olímpica “Danilo Duarte de Mattos Areosa” (Arena da Amazônia), apesar de ter confirmado, no dia 27 de abril, tanto a sua presença como a do diretor técnico, Senhor Igor Menezes, justificou a ausência em virtude de motivos de saúde, por meio de e-mail do dia 11 deste mês. Relatou que, logo na sequência, a secretaria da Comissão solicitou o envio de um representante da Arena da Amazônia, mas não obteve resposta até o momento da realização da audiência.  O presidente passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento, deputado Valadares Filho. O deputado Valadares Filho convidou para compor a Mesa o Senhor Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministro de Estado do Esporte; o Senhor Jaime Recena, Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal; o Senhor Eduardo Martins, Presidente da Associação Brasileira dos Operadores e Fornecedores para Arenas Multiuso – ABRARENAS –; e o Senhor André Luiz da Costa Ferreira, Superintendente de Obras da Arena Pantanal em Mato Grosso. O Presidente em exercício fez a leitura das regras e informou que, em virtude da importância da audiência pública, o evento seria transmitido pelo Portal e-Democracia, permitindo a interação com o público.  O deputado Valadares Filho deu início aos debates e passou a palavra aos expositores. Os senhores André Luiz da Costa Ferreira, Jaime Recena, Eduardo Martins e Rogério Hamam fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os deputados Valadares Filho, Afonso Hamm, João Derly, Silvio Torres e Márcio Marinho. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Valadares Filho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública a ser realizada amanhã, dia 14 de maio, às 9 horas e 30 minutos, em plenário a ser definido, com o objetivo de “subsidiar o relator dos projetos de leis nº 8.038/14, que dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes, e 8.287/14 apensado”. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.