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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015.
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Às dez horas e um minuto do dia quatorze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados João Derly – Vice-Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Goulart, José Rocha, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Vicente Candido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Reis, Hélio Leite, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Márcio Marinho e Rogério Marinho. ABERTURA: O Deputado José Rocha, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 16/2015, de autoria dos Deputados José Rocha e Fábio Miditieri, com o objetivo de subsidiar o relator dos Projetos de Lei nº 8.038/14 – que dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes – e nº 8.287/14, apensado – que altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a fim de dispor sobre o trabalho desportivo e sobre a formação desportiva do adolescente. O Presidente informou que a Confederação Brasileira de Clubes – CBC – foi convidada para a audiência pública e que, apesar de inicialmente ter indicado um participante, informou não poder participar em virtude da data e horário da reunião. O Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Fábio Mitidieri, coautor do requerimento; a Senhora Geny Helena Fernandes Barroso, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; a Senhora Maria Izabel da Silva, Coordenadora-Geral de Convivência Familiar Comunitária; a Senhora Nathália Figueiredo, Coordenadora Médica das Divisões de Base do Esporte Clube Vitória; e o Senhor João Feijó, Presidente do Conselho Deliberativo do Corínthians Alagoano. O Presidente em exercício passou a condução dos trabalhos para o Deputado Fábio Mitidieri, coautor do requerimento. Os Senhores João Feijó, Geny Helena Fernandes Barroso, Maria Izabel da Silva e Nathália Figueiredo fizeram sua exposições. O Presidente em exercício e coautor do requerimento, Deputado Fabio Mitidieri, inquiriu os expositores. Também fizeram uso da palavra os Deputados Deley, Tenente Lúcio, Danrlei de Deus Hinterholz e Rubens Bueno. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e um minuto, não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio, às 14 horas, no Plenário 04, e lembrando aos membros da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, que haverá reunião, ainda hoje (14/05/15), às 14 horas e 30 minutos, na sala da Comissão do Esporte, para tratar sobre a “Sistematização do Plano Nacional do Desporto e do Sistema Nacional do Esporte, com a presença da Senhora Cássia Damiani, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte”. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |