CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RELATÓRIO DO SEMINÁRIO INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
NA AGRICULTURA (TERCEIRA ETAPA)

REALIZADO EM 15 DE MAIO DE 2003

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quinze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização da Terceira Etapa do Seminário "Inovações Biotecnológicas na Agricultura". Esta Etapa, denominada "Novos Instrumentos de Inovação e Competitividade da Agricultura Tropical", teve como convidados os Senhores: Jean Marc von der Weid – Economista, Coordenador da AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – Rio de Janeiro; Maurício Lopes – Engenheiro Agrônomo, Doutor em Biotecnologia, Pesquisador do Centro Nacional de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa; e Luiz Carlos Federizzi – Doutor em Genética, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; João Grandão - Vice-Presidente; B. Sá, Elimar Máximo Damasceno, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luis Carlos Heinze, Renato Casagrande, Ronaldo Caiado, Zé Geraldo e Zonta - Titulares; Darcísio Perondi, Jovino Cândido e Pompeo de Mattos - Suplentes. Justificaram suas ausências os Deputados Álvaro Dias, Nélio Dias, Romel Anízio, Orlando Desconsi e Zé Lima. ABERTURA: Dando início aos trabalhos, o Mestre de Cerimônias anunciou o tema e os objetivos do Seminário e convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores: Deputado Waldemir Moka – Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural; Deputado Zé Geraldo – Membro Titular da Comissão de Agricultura e Política Rural; além dos palestrantes convidados. No discurso de abertura, o Deputado Waldemir Moka agradeceu a presença dos convidados e reiterou que o principal objetivo da Comissão de Agricultura e Política Rural com o Seminário era constituir-se em foro adequado de discussão acerca das potencialidades e dos riscos da biotecnologia, sempre com base em informação científica atualizada. Em seguida, o Deputado Waldemir Moka passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Zé Geraldo, co-autor do requerimento para a realização do presente Seminário. O Presidente, então, exaltou a necessidade de se criar uma lei para definir a posição brasileira quanto ao uso da biotecnologia e, em seguida, deu início ao ciclo de palestras. Assim, fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os senhores Jean Marc von der Weid, Maurício Lopes e Luís Carlos Federizzi. Dando início à fase de debates, o Presidente franqueou a palavra às pessoas da platéia para comentários e perguntas. Manifestaram-se, nesta seqüência, os senhores Luís Cláudio Jorge, Economista; e Osmi Calixto, Assessor Parlamentar. Dando continuidade aos debates, pronunciou-se o Deputado Darcísio Perondi. Nesse momento, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Maurício Lopes, para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. Em seguida, após intervenção do Deputado Waldemir Moka, fizeram seus comentários finais o senhor Jean Marc von der Weid, aparteado pelo Deputado Darcísio Perondi, e o senhor Luís Carlos Federizzi. Ao final, o Presidente agradeceu aos palestrantes pelas apresentações, elogiou o nível dos debates e, em seguida, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos, não sem antes anunciar a próxima etapa do Seminário, a se realizar no dia vinte e dois de maio próximo, às 10 horas, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _______________________________, Secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ____________________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.