Às dez horas e trinta e oito minutos do dia catorze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Julio Lopes – Presidente; com a presença de Carlos Marun – Vice-Presidente; e dos deputados Caetano, Cícero Almeida, Herculano Passos, João Paulo Papa, Marcos Abrão e Moema Gramacho - Titulares; Alex Manente, Miguel Haddad, Silvio Torres e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Edinho Bez, Evandro Roman, Luiz Carlos Busato, Vinicius Carvalho e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Osmar Bertoldi e Valadares Filho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 27/2015, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria do deputado João Paulo Papa e subscrito pelos deputados Alberto Filho, Hildo Rocha e Nilto Tatto, com objetivo de “debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA”. O Presidente passou a palavra e à condução da reunião ao o deputado João Paulo Papa, autor do Requerimento. O deputado João Paulo Papa registrou a presença dos deputados Miguel Haddad, Cícero Almeida, Marcos Abrão, Moema Gramacho, Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Vinicius Carvalho e Nilto Tatto. Após as considerações iniciais, o deputado João Paulo Papa agradeceu a presença dos senhores Mounir Chaowiche, Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), Wilde Clécio Falcão de Alencar, Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); Carlos Fernando Martinelle, Diretor de Operação do Interior da Companhia Estadual de Saneamento do Espírito Santo; Elizete Lionel, Superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia; Reynaldo E. Young Ribeiro, Presidente da Associação dos Engenheiros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva (SINAENCO); João Alberto Viol, Vice-Presidente de Gestão e Assuntos Institucionais da SINAENCO, Roberto Nogueira Ferreira, Representante da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); e Gustavo Zarif Frayha, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Especialista em Infraestrutura de Saneamento. Em seguida convidou para compor a mesa os senhores Johnny Ferreira dos Santos, Diretor do Departamento da Água e Esgoto e Secretário nacional Substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Edson Aparecido da Silva, Coordenador Nacional da Frente pelo Saneamento Ambiental; e Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de saneamento (AESBE). Passou então a palavra ao senhor Johnny Ferreira dos Santos. Terminada a explanação do Senhor Johnny Ferreira dos Santos, o deputado João Paulo Papa registrou a presença do deputado Paulo Foletto e agradeceu a presença dos senhores Luiz Roberto Gravina Pladevall, Presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS); e Dante Ragazzi Pauli, representante da diretoria da Sabesp. Logo após passou a palavra ao senhor Edson Aparecido da Silva. Terminada a explanação, o deputado João Paulo Papa passou a palavra ao senhor Roberto Cavalcanti Tavares. Finda a explanação, o Presidente passou a palavra ao Deputado João Paulo Papa para que desse início aos debates. O deputado João Paulo Papa que registrou a presença dos deputados Evandro Roman, Silvio Torres e Carlos Marun, convidando-o a compor a mesa. Manifestaram-se os Deputados Carlos Marun, Miguel Haddad e Silvio Torres, os senhores Mounir Chaowiche; Dante Ragazzi Pauli e José Roberto Bernasconi. Os Deputados Julio Lopes e João Paulo Papa alternaram-se na presidência dos trabalhos ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x