CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Apreciação da Ata da seguinte Reunião:

  • 2ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 12 e 13/05/2015.


    PAUTA


    • B -

    Relatórios:


    FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)

    1 -

    OFÍCIO (CN) Nº 36/10 - do Ministério da Integração Nacional - que "encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". (Apensados: OFS 6/2010 e OFS 21/2010)
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    2 -

    OFÍCIO DO SENADO FEDERAL Nº 2/11 - do Superintendente da SUDENE - que "comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". (Apensado: OFN 39/2011)
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    3 -

    OFÍCIO (CN) Nº 13/12 - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que "encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2012". (Apensado: OFN 16/2013)
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    4 -

    OFÍCIO (CN) Nº 14/12 - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2011 - primeiro semestre, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". (Apensado: OFN 43/2012)
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    5 -

    OFÍCIO (CN) Nº 56/12 - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que "encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2013".
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


    6 -

    OFÍCIO (CN) Nº 13/14 - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que "encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos". (Apensado: OFN 31/2014)
    RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    FUNDO SOBERANO

    7 -

    AVISO (CN) Nº 15/13 - da Ministério da Fazenda - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009". (Apensados: AVN 18/2013 e AVN 1/2014)
    RELATOR: Senador BENEDITO DE LIRA.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


    8 -

    AVISO (CN) Nº 12/14 - da Ministério da Fazenda - que "encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao primeiro trimestre de 2014". (Apensados: AVN 15/2014, AVN 20/2014 e AVN 4/2015)
    RELATOR: Senador BENEDITO DE LIRA.
    PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.