CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015.


Às dez horas e dezessete minutos do dia catorze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Osmar Terra - Relator; Covatti Filho, Hugo Leal, João Arruda, Laercio Oliveira, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Sergio Souza e Valdir Colatto - Titulares. Compareceram também os Deputados Alberto Filho, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Gonzaga Patriota, José Nunes, Mário Heringer, Pastor Eurico, Ronaldo Benedet e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Fabio Garcia, Jorginho Mello, Nilson Leitão e Pompeo de Mattos. Justificou a ausência o Deputado Fabio Garcia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2015. O Deputado Mauro Pereira requereu a dispensa da leitura da ata, com o que aquiesceu o Coordenador. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador deu como lido o expediente, contendo a correspondência recebida pela Comissão até o dia 13 de maio, cujo resumo foi enviado aos Senhores Parlamentares por e-mail: Ofício 071/2015, do Deputado Hugo Leal, que informa sua participação em Missão Oficial, de 16 a 24 de abril, na 14ª Sessão da Comissão de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, Estados Unidos, e solicita a justificativa da ausência do parlamentar em reuniões no período. ORDEM DO DIA: O Coordenador deu ciência aos membros dos procedimentos acerca dos eventos nos Estados, quais sejam: 1 - Para fins de padronização dos eventos da Comissão, será adotado o nome MESA REDONDA. 2 - Coordenação e programação: uma vez aprovado requerimento solicitando a realização do evento, caberá ao autor da proposta coordenar o evento em seu Estado e: 2.1 - elaborar a programação e adotar todas as providências necessárias à realização do seminário: 2.1.1 - fazer reserva prévia do local; 2.1.2 - providenciar os recursos necessários à realização do evento, como cerimonial, divulgação, gravação, taquigrafia, degravação, segurança, serviço de copa, etc. 2.1.3 - encaminhar os convites para os convidados locais: 2.1.3.1 - a Secretaria disponibilizará um modelo de ofício-convite para que os coordenadores possam enviar aos componentes da Mesa e aos palestrantes. 2.1.4 - trazer registro escrito bem como arquivo de áudio e vídeo para constar dos anais da Comissão. Sugere-se a realização dos eventos em Assembleias Legislativas, uma vez que dispõem de infraestrutura para registro das reuniões. 3 - Autorização do Presidente da Casa: a Comissão somente poderá realizar evento externo mediante autorização prévia da Presidência da Câmara dos Deputados. Para tanto, é necessário o preenchimento do formulário anexo às orientações com antecedência mínima de 15 dias. Esses dados também serão usados para divulgar o evento na página da Comissão. Segundo informação da Secretaria-Geral da Mesa, eventos externos serão autorizados pelo Presidente da Casa se realizados às segundas ou sextas-feiras. 4 - Publicidade e material de divulgação: uma vez autorizado o evento, e de posse da programação (informada no formulário anexo às orientações a ser enviado cex.caminhoneiros@camara.leg.br), a Secretaria providenciará a edição de material de divulgação (convite eletrônico, cartazes, banners): 4.1 - o convite eletrônico será elaborado com a arte padrão e será enviado ao(s) gabinete(s) do(s) coordenador(es) para encaminhá-lo; 4.1.2 - a Secretaria enviará o convite eletrônico para os Deputados Federais e Senadores do respectivo Estado. 5 - Passagens aéreas e hospedagem: não é possível a compra de passagens aéreas nem pagamento de hospedagem para convidados em eventos externos. O Coordenador comunicou que os procedimentos seriam encaminhados por e-mail aos membros e, em seguida, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Mauro Pereira. 1 -  REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio". O Autor encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os Deputados Pedro Uczai, Valdir Colatto, Osmar Terra, Ságuas Moraes, Mauro Pereira e Ronaldo Benedet. O Deputado Mauro Pereira sugeriu a inclusão do Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Duarte Nogueira, e de representante das concessionárias de rodovias federais como convidados, com o que concordou o Autor. EM VOTAÇÃO, APROVADO, com a inclusão do Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Duarte Nogueira, e de representante das concessionárias de rodovias federais como convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Celso Maldaner, Coordenador. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx