Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater sobre os rumos do Polo Industrial de Manaus".

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita realização de audiência pública para debater as razões do não cumprimento do reajuste devido aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)".

REQUERIMENTO Nº 31/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Lavoura Cacaueira nos Estados da Região Amazônica".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATORA: Deputada JOZI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do projeto e das emendas.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.228/14 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CACÁ LEÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 291/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.