Às onze horas e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Laercio Oliveira - Presidente; Paes Landim - Relator; Arnaldo Faria de Sá e Augusto Coutinho - Relator-Parcial; Alceu Moreira, Andre Moura, João Gualberto, Maria Helena, Nelson Marchezan Junior, Vicente Candido e Walter Ihoshi - Titulares; Alfredo Kaefer, Átila Lins, Esperidião Amin, Hugo Leal, Leo de Brito, Marco Tebaldi e Weliton Prado - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alex Manente, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Antonio Balhmann, Daniel Vilela, Décio Lima, Francisco Chapadinha, Hildo Rocha, Jorginho Mello, José Carlos Aleluia, Julio Lopes, Macedo, Milton Monti e Roberto Balestra. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a participação no Evento "Mesa Redonda", no Rio de Janeiro". APROVADO COM A INCLUSÃO DO PROFESSOR JOAQUIM FALCÃO, DIRETOR DA FGV DIREITO RIO, NO ROL DE CONVIDADOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Furlan, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI; Honório Pinheiro, Presidente da Confederação Nacional dos Diregentes Logistas, CNDL; e José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Confederação das Associaçãoes Comerciais e Emprsariais do Brasil, CACB". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Fatima Moreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laercio Oliveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.