CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de maio de 2015.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva, Mariana Carvalho e Wilson Filho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Andre Moura, Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Celso Jacob, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Iracema Portella, Paulão e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia cinco de maio de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido Luiz Couto. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado da aprovação do Requerimento nº 26/2015 da Deputada Benedita da Silva, convidando o professor Edson Lopes Cardoso da Universidade de São Paulo para sentar-se à mesa. O convidado usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Jean Wyllys, Bacelar, Dr. Jorge Silva, Delegado Édar Mauro, Evair de Melo, Érika Kokay, Rosângela Gomes e Benedita da Silva. Ao final, o convidado respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer que sejam convidados os Diretores Gerais e Diretores dos Departamentos de Homicídios das Polícias Civis dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais no plenário da CPI de Jovens Negros e Pobres". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a violência contra Jovens Negros e pobres". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 3 - REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI Exmo. Artur Chioro, Ministro de Estado Chefe do Ministério da Saúde da Presidência da República, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a violência contra Jovens Negros e pobres". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E ROSÂNGELA GOMES. 4 - REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam convidados os Srs. Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI. Sr. Bruno Telles Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC. Sr. Elisandro Lotin de Souza Presidente da Associação Nacional de entidades de praças Militares Estaduais - ANASPRA. Requer seja convidado o Sr. Marcos Leôncio Ribeiro Presidente da Associação dos Delegados de Policia Federal - ADPF. Requer seja convidado o Sr. Cel. PM. Marlon Jorge Teza Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME. Requer seja convidado o Sr. Pedro da silva Cavalcante presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Requer seja convidado o Sr. Rogério Tenente Cabral Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais. Requer seja convidado o Sr. Silvio Benedito Alves Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares -CNCG. O Sr. José Werick presidente da Associação dos Delegados de Policia - ADEPOL/Brasil". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS ORLANDO SILVA E ÉDER MAURO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos, antes convocando nova reunião para o dia catorze de maio. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio corespondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxx.