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Às
quinze horas e dezenove
minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva, Mariana Carvalho e Wilson Filho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Andre Moura, Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Celso Jacob, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Iracema Portella, Paulão e Sóstenes Cavalcante.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e colocou em apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia cinco
de maio de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido Luiz Couto. Não
houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O Presidente iniciou
a Audiência Pública, resultado da aprovação do Requerimento nº 26/2015
da Deputada Benedita da Silva, convidando o professor Edson Lopes Cardoso
da Universidade de São Paulo para sentar-se à mesa. O convidado
usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os
Deputados Reginaldo Lopes, Jean Wyllys, Bacelar, Dr. Jorge Silva, Delegado
Édar Mauro, Evair de Melo, Érika Kokay, Rosângela Gomes e Benedita da
Silva. Ao final, o convidado respondeu aos questionamentos feitos pelos
parlamentares.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 42/15
- do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer que sejam convidados os Diretores Gerais e Diretores dos Departamentos de Homicídios das Polícias Civis dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais no plenário da CPI de Jovens Negros e Pobres".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 43/15
- do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a violência contra Jovens Negros e pobres".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.
3
-
REQUERIMENTO Nº 44/15
- do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI Exmo. Artur Chioro, Ministro de Estado Chefe do Ministério da Saúde da Presidência da República, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a violência contra Jovens Negros e pobres".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E ROSÂNGELA GOMES.
4
-
REQUERIMENTO Nº 45/15
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam convidados os
Srs. Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da Federação dos Profissionais
em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI. Sr. Bruno Telles Presidente da
Associação Brasileira de Criminalística - ABC. Sr. Elisandro Lotin de
Souza Presidente da Associação Nacional de entidades de praças Militares
Estaduais - ANASPRA. Requer seja convidado o Sr. Marcos Leôncio Ribeiro
Presidente da Associação dos Delegados de Policia Federal - ADPF. Requer
seja convidado o Sr. Cel. PM. Marlon Jorge Teza Presidente da Federação
Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME. Requer
seja convidado o Sr. Pedro da silva Cavalcante presidente da Federação
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Requer seja
convidado o Sr. Rogério Tenente Cabral Presidente do Conselho Nacional das
Guardas Municipais. Requer seja convidado o Sr. Silvio Benedito Alves
Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias
Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares -CNCG. O Sr. José Werick
presidente da Associação dos Delegados de Policia - ADEPOL/Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS
ORLANDO SILVA E ÉDER MAURO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos, antes
convocando nova reunião para o dia catorze de maio. E, para constar,
eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio corespondente a integrar o acervo documental da reunião.
xxxxxxxxxxxxxxx.
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