Às quinze horas e quatro minutos do dia treze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Mandetta, Pedro Vilela e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Dr. Sinval Malheiros, Marx Beltrão, Paulo Foletto e Wilson Filho – Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Elizeu Dionizio, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico e Soraya Santos. Justificaram a ausência os deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Elizeu Dionísio. Apresentou escusa o deputado Elizeu Dionízio em relação à Audiência Pública do dia vinte e nove de abril e também a deputada Dulce Miranda referente à Reunião Ordinária do dia seis de maio, ambas do corrente ano. Pela Comissão de Seguridade Social e Família compareceram os deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antônio Jácome, Carlos Gomes, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Diego Garcia, Ezequiel Fonseca, Fábio Mitidieri, Flavinho, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luiz Carlos Busato, Marcelo Belinati, Mariana Carvalho, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Roney Nemer, Silas Câmara, Walney Rocha e Weliton Prado. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial voltados para as pessoas com deficiência e esclarecer pontos da Rede SUAS – Sistema Único de Assistência Social, em atendimento aos Requerimentos nºs 2/2015 - CPD, de autoria dos deputados Eduardo Barbosa e Otávio Leite e subscrito pelas deputadas Zenaide Maia, Rejane Dias e Carmen Zanotto; nº 5/2015 - CPD, de autoria do deputado Otavio Leite e subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Rejane Dias, Conceição Sampaio e Misael Varella e Carmen Zanotto; nº 21/2015- CSSF, de autoria do deputado Eduardo Barbosa e subscrito pelos deputados Leandre, Carmen Zanotto, Carlos Gomes, Adelson Barreto, Jorge Solla, Conceição Sampaio e Misael Varella.  O Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Senhor José Dirceu Galão Júnior - Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto, representando a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Tereza Campelo - e também a Secretária Nacional de Assistência Social, Senhora Ieda Castro; a Senhora Dulcelena Alves Martins - Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social; o Senhor Allan Camello Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Substituto e por fim, a Senhora Mariana de Sousa Machado Neris – Coordenadora-Geral de Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social em substituição à Telma Maranhão Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O Presidente cumprimentou todos os presentes, justificou o atraso em iniciar a reunião em função de problemas com o sistema de áudio do plenário. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. A condução dos trabalhos foi passada ao deputado Eduardo Barbosa, autor do requerimento. O Senhor Presidente registrou e agradeceu a presença da Senhora Lúcia Marquim, Secretária Municipal de Assistência Social do município de São Caetano, Pernambuco e Vice-Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. Dando continuidade, concedeu à palavra ao Senhor José Dirceu Galão Júnior que realizou uma breve explanação, seguida pela Senhora Mariana de Sousa Machado Neris. Em seguida, a palavra foi passada a Senhora Dulcelena Alves Martins. O Presidente agradeceu a explanação dos convidados e informou que a lista para inscrição nos debates estava disponível. Iniciada a fase de discussão, manifestaram-se, subsequentemente os deputados Zenaide Maia, Mandetta, Otavio Leite, Alexandre Serfiotis e Carmen Zanotto. Em seguida os expositores responderam as indagações dos parlamentares. O Presidente agradeceu a presença dos convidados por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. Sugeriu que os órgãos ali representados, apresentassem no segundo semestre do corrente ano às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Seguridade Social uma lógica factível e exequível para a apresentação de emendas parlamentares na nova lógica do SUAS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta, antes convocando para a Reunião de Audiência Pública, dia vinte de maio do corrente ano, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Eduardo Barbosa ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx