Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima e Raquel Muniz - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Macedo, Paulo Magalhães, Valmir Assunção e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Ata da 9ª e 10º reuniões, realizadas nos dias 28 de abril e no dia 5 de maio de 2015, cujas leituras foram dispensadas a pedido do Deputado Adail Carneiro. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. O Coordenador anunciou a Ordem do Dia, solicitando que o Deputado Rômulo Gouveia assumisse os trabalhos, para que se pudesse deliberar o requerimento constante da pauta, de sua autoria. Antes de conceder a palavra ao Deputado Raimundo Gomes de Matos para encaminhar a matéria, o Deputado Rômulo Gouveia registrou seus agradecimentos à Deputada Raquel Muniz pela realização do Seminário em Pirapora, Minas Gerais. Na sequência, concedeu a palavra ao Coordenador, para encaminhar a matéria. Antes, porém, o Coordenador também ratificou seus agradecimentos à Deputada Raquel muniz e a todos que contribuíram para o êxito do evento. 1 - REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR ROBERTO CLAÚDIO, PREFEITO DE FORTALEZA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ADAIL CARNEIRO. O Senhor Coordenador informou que se encontravam sobre a Mesa os seguintes requerimentos extrapauta: 1 - Requerimento nº 15/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS"; 2 - Requerimento nº 16/15 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer a realização de visita técnica e fiscalização na barragem de Sobradinho, na Bahia"; 3 - Requerimento nº 17/15 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer a realização de visita técnica e fiscalização na barragem de Paulo Afonso, na Bahia"; 4 - Requerimento nº 18/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública com o Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA para proferir exposição sobre o diagnóstico geral da situação hídrica nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, com como a importância da transposição do Rio São Francisco nesses estados"; e 5 - Requerimento nº 19/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF para proferir exposição sobre a revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações ribeirinhas até sua chegada à Foz localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe". O Senhor Coordenador esclareceu que para inserir requerimento extrapauta, conforme prevê o Regimento Interno, é necessário votação nominal e naquele momento só havia um parlamentar no plenário e sugeriu que as citadas proposições fossem pautadas na reunião ordinária do dia 14 de maio do ano em curso e obteve o apoio dos membros da Comissão. Antes de encerrar a reunião, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado Adail Carneiro que externou seus agradecimentos especiais aos Senhores Heliomar Silveira, Prefeito de Pirapora e Ruy Carneiro, Prefeito de Montes Claros. Na sequência, parabenizou a Deputada Raquel Muniz pela iniciativa da realização do Seminário, no município de Pirapora, em Minas Gerais e ao Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos, pelo trabalho que vem desenvolvendo no âmbito da Comissão e aos Deputados Rômulo Gouveia, Zé Silva e Saraiva Felipe que também participaram do evento.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às quinze horas e quarenta e nove minutos, antes, convocando reunião para o dia 14 de maio de 2015, às 10 horas, em Plenário que será informado oportunamente.  E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.