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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de maio de 2015.
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Às quatorze
horas e trinta e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos
Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente;
Giuseppe Vecci – vice-presidente; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca,
Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rubens
Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, João Gualberto,
Roberto Britto, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes.
Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm,
José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta,
Renato Molling e Ronaldo Lessa. Justificaram a ausência os deputados
Adalberto Cavalcanti e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 8ª Reunião Ordinária
Deliberativa, realizada no dia 6 de maio de 2015. O deputado Goulart
solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a
ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente
comunicou que a Comissão de Turismo realizará em Cuiabá-MT, no próximo dia
18 de maio, seminário para debater as questões que afetam o turismo no
estado do Mato Grosso. ORDEM DO
DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do
Plenário os itens seguintes. A
– REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 34/15 - do Sr. Carlos
Eduardo Cadoca - que "requer a realização de audiência pública para
discutir a implementação do sistema de análise e concessão do visto
eletrônico, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 12.968 de 2014". Em face de
dificuldades técnicas, o presidente solicitou que a presença do deputado
Cadoca fosse lançada manualmente. O deputado Carlos Eduardo Cadoca
encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto
em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a
subscrição pelo deputado Edinho Bez. A fim de encaminhar requerimento de
sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado
Adail Carneiro. 2) Requerimento nº
36/15 - do Sr. Alex
Manente - que "requer a realização de audiência pública para a discussão
do mercado de condo-hotéis no Brasil". O deputado Alex Manente encaminhou
seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 37/15 - do Sr. Alex Manente
- que "requer visita de deputados da Comissão de Turismo à cidade de
Barcelona, na Espanha". O deputado Alex Manente encaminhou seu
requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a
subscrição dos deputados Valadares Filho, Goulart e Carlos Eduardo Cadoca.
Fizeram uso da palavra os deputados Edinho Bez e Goulart. O deputado Adail
Carneiro devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 4) Requerimento nº 39/15 - do Sr. Adail
Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da
Comissão de Turismo, com o objetivo de conhecer experiências bem-sucedidas
de turismo sustentável". O deputado Adail Carneiro encaminhou seu
requerimento. O deputado Goulart, tendo em vista já ter apresentado
requerimento de idêntico teor, sugeriu que apenas uma audiência atenda aos
dois requerimentos, no que obteve concordância do deputado Adail Carneiro.
Também usou da palavra o deputado Edinho Bez. Posto em votação, o
requerimento foi aprovado
unanimemente com a sugestão proposta. ENCERRAMENTO: O presidente apresentou a agenda de
audiências públicas da Comissão de Turismo e, às quatorze horas e
cinquenta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, encerrou os
trabalhos, convocando os membros para a audiência pública sobre transporte
interestadual e internacional, na próxima terça-feira, dia 19 de maio, às
14 horas, neste mesmo plenário. Eu
_______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva
substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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