CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de maio de 2015.

Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci – vice-presidente; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Roberto Britto, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Ronaldo Lessa. Justificaram a ausência os deputados Adalberto Cavalcanti e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 8ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 6 de maio de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou que a Comissão de Turismo realizará em Cuiabá-MT, no próximo dia 18 de maio, seminário para debater as questões que afetam o turismo no estado do Mato Grosso. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 34/15 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do sistema de análise e concessão do visto eletrônico, conforme dispõe a Lei Ordinária nº 12.968 de 2014". Em face de dificuldades técnicas, o presidente solicitou que a presença do deputado Cadoca fosse lançada manualmente. O deputado Carlos Eduardo Cadoca encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a subscrição pelo deputado Edinho Bez. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Adail Carneiro. 2) Requerimento nº 36/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de audiência pública para a discussão do mercado de condo-hotéis no Brasil". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 37/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer visita de deputados da Comissão de Turismo à cidade de Barcelona, na Espanha". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a subscrição dos deputados Valadares Filho, Goulart e Carlos Eduardo Cadoca. Fizeram uso da palavra os deputados Edinho Bez e Goulart. O deputado Adail Carneiro devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 4) Requerimento nº 39/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de conhecer experiências bem-sucedidas de turismo sustentável". O deputado Adail Carneiro encaminhou seu requerimento. O deputado Goulart, tendo em vista já ter apresentado requerimento de idêntico teor, sugeriu que apenas uma audiência atenda aos dois requerimentos, no que obteve concordância do deputado Adail Carneiro. Também usou da palavra o deputado Edinho Bez. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a sugestão proposta. ENCERRAMENTO: O presidente apresentou a agenda de audiências públicas da Comissão de Turismo e, às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, encerrou os trabalhos, convocando os membros para a audiência pública sobre transporte interestadual e internacional, na próxima terça-feira, dia 19 de maio, às 14 horas, neste mesmo plenário. Eu _______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.