CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de maio de 2015.

Às quinze horas do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior e Vitor Valim - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Sabino, Chico Lopes e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário será adiada a votação da Ata anterior.  EXPEDIENTE:  A Secretaria da Comissão recebeu o seguinte expediente: 1 - Mensagem eletrônica do Sr. Prefeito Francisco Claudio Pinto e Pinho, Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, justificando sua ausência na Audiência Pública de hoje, em razão de compromissos assumidos anteriormente.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de Avaliação de Oportunidades de Investimento e a Senhora Carolina Bastos Lima Brum, Gerente de Auditoria e Órgãos de Controle, empregados da PETROBRAS, para discutir atos e fatos relevantes, que levaram a empresa a cancelar a construção das Refinarias Premium I e Premium II". NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. Em continuidade a Ordem do Dia, anunciou a Audiência Pública e convidou para integrar a Mesa os Sr. Vice-Prefeito Paulo de Tarso Magalhães Guerra, representando o Prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois, Prefeito do Município de Caucaia/CE, bem como o Sr. André Macêdo Facó, Secretário de Infraestrura do estado do Ceará que proferirão exposição sobre as iniciativas desenvolvidas em cada órgão, bem como sobre os prejuízos causados, no que se refere ao cancelamento da construção da refinaria Premium II, localizada em São Gonçalo do Amarante/CE, dentro do complexo portuário do Pecém. A Senhora Coordenadora concedeu a palavra ao Vice-Prefeito Paulo de Tarso Magalhães Guerra. Na sequência, concedeu a palavra ao Secretário de Insfraestrura. Participaram dos debates os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Moses Rodrigues. O relator registrou a presença dos senhores Lucimário Nunes Caitano, vereador da cidade de Maracanaú/CE, bem como o Sr. Márcio Pereira Caetano, Diretor de esportes daquele município. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às dezesseis horas e quatorze minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia treze de maio do ano em curso, quarta-feira, às 14:30, em Plenário que será informado oportunamente com a seguintes pauta: Delibeeração de requerimentos. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.