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Às
quinze horas do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como
acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção
das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do
Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob
a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença
no sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior e Vitor Valim - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Sabino, Chico Lopes e Weverton Rocha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário será adiada a votação da Ata anterior.
EXPEDIENTE:
A Secretaria
da Comissão recebeu o seguinte expediente: 1 - Mensagem eletrônica do Sr.
Prefeito Francisco Claudio Pinto e Pinho, Prefeito do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, justificando sua ausência na Audiência
Pública de hoje, em razão de compromissos assumidos anteriormente.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 24/15
- do Sr. Betinho Gomes - que "requer a realização de
Audiência Pública com o Senhor Hermes Gomes da Silva Filho, Gerente de
Avaliação de Oportunidades de Investimento e a Senhora Carolina Bastos
Lima Brum, Gerente de Auditoria e Órgãos de Controle, empregados da
PETROBRAS, para discutir atos e fatos relevantes, que levaram a empresa a
cancelar a construção das Refinarias Premium I e Premium II". NÃO
DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. Em
continuidade a Ordem do Dia, anunciou a Audiência Pública e convidou para
integrar a Mesa os Sr. Vice-Prefeito Paulo de Tarso Magalhães Guerra,
representando o Prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois, Prefeito do
Município de Caucaia/CE, bem como o Sr. André Macêdo Facó, Secretário de
Infraestrura do estado do Ceará que proferirão exposição sobre
as iniciativas desenvolvidas em cada órgão, bem como sobre os prejuízos
causados, no que se refere ao cancelamento da construção da refinaria
Premium II, localizada em São Gonçalo do Amarante/CE, dentro do complexo
portuário do Pecém. A Senhora Coordenadora concedeu a palavra ao
Vice-Prefeito Paulo de Tarso Magalhães Guerra. Na sequência, concedeu a
palavra ao Secretário de Insfraestrura. Participaram dos debates os
Deputados Raimundo Gomes de Matos e Moses Rodrigues. O relator registrou a
presença dos senhores Lucimário Nunes Caitano, vereador da cidade de
Maracanaú/CE, bem como o Sr. Márcio Pereira Caetano, Diretor de esportes
daquele município. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às dezesseis horas e
quatorze minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia
treze de maio do ano em curso, quarta-feira, às 14:30, em Plenário que
será informado oportunamente com a seguintes pauta: Delibeeração de
requerimentos. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o
acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu
______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pela Coordenadora, Deputada Eliziane
Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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