CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de maio de 2015.

Às nove horas e quarenta minutos do dia onze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da Câmara dos Deputados com a presenta dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães - Titulares; Delegado Edson Moreira - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Luiz Couto, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Paulão, Sóstenes Cavalcante, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a audiência pública da Comissão. ÁUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública e convidou os Deputados Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães para compoerem a mesa, informando que eles foram encarregados de coordenar as atividades deste evento. Em seguida convidou a Deputada Rosângela Gomes, relatora da Comissão e o Deputado Delegado Edson Moreira para comporem a mesa. O Presidente informou que os Deputados Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães também foram encarregados de realizar diligência na cidade de Itabuna para levantamento de informações a respeito de alguns casos de violência ocorridos no interior do Estado. O Presidente falou da importância do evento, agradeceu a presença e participação de todos e sugeriu que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia criasse uma comissão especial para acompanhar o debate da CPI e falou sobre a necessidade de se estabelecer um novo pacto federativo que trate da segurança pública no país. Usaram da palavra os Deputados Rosângela Gomes, Bacelar, Bebeto, Delegado Edson Moreira e Davidson Magalhães. Em seguida o presidente convidou os integrantes da primeira mesa de debates. Participaram da primeira mesa os senhores Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou será morto, reaja ou será morta, Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho Joel Castro, Sirlene Assis, representante da UNEGRO, Cláudio Silva dos Reis, do Movimento Posse de Conscientização e Expressão – PCE, Valdemar de Oliveira (Vavá), da CEDECA, Professora Mery Castro do Núcleo de pesquisa e estudos sobre juventude da UCSAL – NPEJ e pesquisadora associada da UFBA, Professor Samuel Vida, da Aganju, Agnaldo Almeida, Presidente do Conselho Estadual da Juventude da Bahia – Cejuve e Jorge Lázaro Samba Nunes dos Santos, pai de dois meninos assassinados. Cada um dos convidados usou da palavra por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. A segunda mesa foi composta pelos senhores Eduardo Rodrigues, representante da OAB/BA, Ângela Guimarães, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Luana Malheiro, Membro do grupo interdisciplinar de estudos sobre substâncias psicoativas – UFBA e Clériston Cavalcanti de Macêdo, da Defensoria Pública do Estado, Deputado Estadual Marcelino Galo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Deputado Estadual Bira Coroa, Presidente da Comissão Especial de Igualdade da Assembleia, Sérgio São Bernardo, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da BahiaSEPROMI, Coronel Admar Fontes, representando a Secretaria de Segurança Pública e Geraldo Reis, Secretário de Justiça do Estado e representante do Governo da Bahia. Cada um dos convidados usou da palavra por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. Compareceram à audiência representantes das seguintes entidades, órgãos e empresas: Conselho tutelar, líderes comunitários, Setre, estudantes, Terreiro Caxuté, Genesis comunicação, Empresa Brasil de Comunicação, Bahiagás, Detran, Ong Chama Viva, Movimento Negro Atitude Quilombola, Comunidade Engenho Velho da Federação, Instituo Mão Amiga, Fórum Baiano da Juventude Negra, União dos Estados da Bahia, Simpo – Bahia, Malê de Balê, Escola de Capoeira Angola, Ong Associação Chama Viva, Movimento Negro, Sintepav – Bahia, Espaço Cultural Tupinambá, UFBA, ABES e UJS. Às 14:30h o Presidente interrompeu a Audiência para que todos pudessem almoçar. A reunião foi retomada às 15:30h para a oitiva de pessoas da audiência que se inscreveram para falar. Usaram da palavra Sargento Abisolon, da Associação de policiais militares protagonistas do humanismo no desenvolvimento da Bahia – APMPHDS da Bahia, Everaldo Vieira, do Movimento Negro, Professor Rodrighy, da Ong Chama Vida, Eudes Oliveira, do Movimento Atitude Quilombola, Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou Será Morto e Anhamona de Brito, Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SUDH. Ao final, usaram da palavra os Deputados Delegado Edson Moreira, Rosângela Gomes e Reginaldo Lopes.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treinta e um minutos, antes convocando nova reunião para o dia 12 de maio, terça-feira. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.