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Às
nove horas e quarenta
minutos do dia onze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da Câmara dos Deputados com a presenta dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães - Titulares;
Delegado Edson Moreira - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados
Andre Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição
Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr.
Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys,
Luiz Couto, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Paulão, Sóstenes Cavalcante,
Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e iniciou a audiência pública da Comissão.
ÁUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência
Pública e convidou os Deputados Bacelar, Bebeto e Davidson Magalhães
para compoerem a mesa, informando que eles foram encarregados de coordenar
as atividades deste evento. Em seguida convidou a Deputada Rosângela
Gomes, relatora da Comissão e o Deputado Delegado Edson Moreira para
comporem a mesa. O Presidente informou que os Deputados Bacelar, Bebeto e
Davidson Magalhães também foram encarregados de realizar diligência na
cidade de Itabuna para levantamento de informações a respeito de alguns
casos de violência ocorridos no interior do Estado. O Presidente falou da
importância do evento, agradeceu a presença e participação de todos e
sugeriu que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia criasse uma
comissão especial para acompanhar o debate da CPI e falou sobre a
necessidade de se estabelecer um novo pacto federativo que trate da
segurança pública no país. Usaram
da palavra os Deputados Rosângela Gomes, Bacelar, Bebeto, Delegado Edson
Moreira e Davidson Magalhães. Em seguida o presidente convidou os
integrantes da primeira mesa de debates. Participaram
da primeira mesa os senhores Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou será
morto, reaja ou será morta, Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho
Joel Castro, Sirlene Assis, representante da UNEGRO, Cláudio Silva dos
Reis, do Movimento Posse de Conscientização e Expressão – PCE, Valdemar de
Oliveira (Vavá), da CEDECA, Professora Mery Castro do Núcleo de pesquisa e
estudos sobre juventude da UCSAL – NPEJ e pesquisadora associada da UFBA,
Professor Samuel Vida, da Aganju, Agnaldo Almeida, Presidente do Conselho
Estadual da Juventude da Bahia – Cejuve e Jorge Lázaro Samba Nunes dos
Santos, pai de dois meninos assassinados. Cada um dos convidados usou da
palavra por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. A
segunda mesa foi composta pelos senhores Eduardo Rodrigues, representante
da OAB/BA, Ângela Guimarães, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de
Juventude, Luana Malheiro, Membro do grupo interdisciplinar de estudos
sobre substâncias psicoativas – UFBA e Clériston Cavalcanti de Macêdo, da
Defensoria Pública do Estado, Deputado Estadual Marcelino
Galo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Deputado
Estadual Bira Coroa, Presidente da Comissão Especial de Igualdade da
Assembleia, Sérgio
São Bernardo, representante da Secretaria
de Promoção da Igualdade Racial da Bahia
– SEPROMI,
Coronel Admar Fontes, representando a Secretaria
de Segurança Pública
e Geraldo
Reis, Secretário de Justiça do Estado e
representante do Governo da
Bahia.
Cada um dos convidados usou da palavra por dez minutos e, em seguida, a
mesa foi desfeita.
Compareceram
à audiência representantes das seguintes entidades, órgãos e empresas:
Conselho tutelar, líderes comunitários, Setre, estudantes, Terreiro
Caxuté, Genesis comunicação, Empresa Brasil de Comunicação, Bahiagás,
Detran, Ong Chama Viva, Movimento Negro Atitude Quilombola, Comunidade
Engenho Velho da Federação, Instituo Mão Amiga, Fórum Baiano da Juventude
Negra, União dos Estados da Bahia, Simpo – Bahia, Malê de Balê, Escola de
Capoeira Angola, Ong Associação Chama Viva, Movimento Negro, Sintepav –
Bahia, Espaço Cultural Tupinambá, UFBA, ABES e UJS. Às
14:30h o Presidente interrompeu a Audiência para que todos pudessem
almoçar. A reunião foi retomada às 15:30h para a oitiva de pessoas da
audiência que se inscreveram para falar. Usaram da palavra Sargento
Abisolon, da Associação de policiais militares protagonistas do humanismo
no desenvolvimento da Bahia – APMPHDS da Bahia, Everaldo Vieira, do
Movimento Negro, Professor Rodrighy, da Ong Chama Vida, Eudes Oliveira, do
Movimento Atitude Quilombola, Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou Será
Morto e Anhamona
de Brito, Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SUDH.
Ao final, usaram
da palavra os Deputados Delegado Edson Moreira, Rosângela Gomes e
Reginaldo Lopes.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e treinta e um minutos, antes convocando nova
reunião para o dia 12 de maio, terça-feira. E, para constar, eu
_____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
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