CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Realizada em 12 de maio de 2015.

                     Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer e Zenaide Maia - Titulares; André Fufuca, Danilo Forte, Flavinho, Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Elizeu Dionizio , Otavio Leite, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Rubens Otoni e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o S enhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou aberta a presente reunião e comunicou aos membros de ambas as Comissões que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 20, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Eduardo Barbosa (CSSF) e do Requerimento nº 01, de 2015, igualmente de autoria do Senhor Deputado Eduardo Barbosa (CPD), aprovados nas respectivas Comissões para "Discutir o PRONON e o PRONAS/PCD", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Judith Maria de Magalhães Monteiro, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Belo Horizonte/MG; Andre Desgenszajn, Secretário Geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE; e Thiago Alvim Camargo, Sócio-Diretor da Nexo Investimento Social. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou ao(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa  e passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Eduardo Barbosa que comunicou aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ao final de sua apresentação, a Senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes solicitou que o Senhor Presidente concedesse a palavra à Senhora Laura dos Santos Boeira, Analista da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, para que a mesma finalizasse a sua apresentação. Na sequência, os demais convidados fizeram as suas exposições.  Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Aelton Freitas, Carmen Zanotto, Leandre, Mandetta, Zenaide Maia e Otavio Leite. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vicentine Filho, participante. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quatorze minutos, o Senhor Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, treze de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.