CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 12 de maio de 2015.

                        Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Carlos Gomes, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer e Rosangela Gomes - Titulares; Carlos Andrade, Danilo Forte, Erika Kokay, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato e Raquel Muniz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Jácome, Carmen Zanotto, Fábio Mitidieri e Marcelo Belinati. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Jorge Silva, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente reunião e comunicou aos pares que a esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 39, de 2015, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Instruir apresentação de Projeto de Lei instituindo o dia vinte e sete de agosto como o Dia do Psicólogo", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Mariza Monteiro Borges, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Harmut Gunther, Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - UNB; Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) João Marcelo Souza, Érika Kokay e Luiz Carlos Busato. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e três minutos, o Senhor Deputado Dr. Jorge Silva, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se, ainda hoje, terça-feira, dia doze de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir os PRONON e o PRONAS/PCD". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Deputado Dr. Jorge Silva, no exercício da Presidência______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.