CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer a realização de visita e fiscalização na barragem de Sobradinho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer a realização de visita e fiscalização na barragem de Paulo Afonso".


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Dr. Vicente Andreu Guillo, para fazer uma apresentação do diagnóstico geral da situação hídrica nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, bem como a importância da transposição do Rio São Francisco nesses estados".


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para mostrar o trabalho de Revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações ribeirinhas até sua chegada à Foz localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe".