COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE À SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA em 12 de maio de 2015.

 

Às quinze horas e doze minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados: Zeca Cavalcanti - Coordenador; Manoel Junior - Relator; Cacá Leão, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Jorge Côrte Real e Zenaide Maia – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra e Eliziane Gama. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada em 23 de abril de 2015. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Manoel Junior, relator e autor dos requerimentos constantes da pauta, solicitou ao coordenador que pudesse debater e defender todos os requerimentos conjuntamente, uma vez que são todos fruto do roteiro de trabalho definido na reunião anterior. O coordenador questionou ao plenário sua aquiescência para adoção do procedimento proposto pelo relator. Com a concordância do plenário, passou a palavra ao relator que defendeu a aprovação dos requerimentos. Usaram da palavra para debater os deputados Gonzaga Patriota, Zenaide Maia, Jorge Côrte Real e Manoel Junior. Ato contínuo, o presidente submeteu os requerimentos a deliberação.  1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as causas climáticas e os impactos socioeconômicos do fenômeno da seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o desenvolvimento tecnológico para a convivência com a seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a política energética e a convivência com a seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater ações federais e estaduais necessárias para internalizar a adaptação à seca na política agropecuária". APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a adaptação à seca e desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis". APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater a adaptação à seca, a gestão ambiental e a conservação da Caatinga". APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o controle da desertificação e adaptação às mudanças climáticas". APROVADO POR UNANIMIDADE. O coordenador acordou com os membros presentes que as audiências públicas ocorreriam prioritariamente às quintas pela manhã. Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião às quinze horas e vinte e quatro minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zeca Cavalcanti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx