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Às quinze horas e
doze minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal,
estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, no
Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Compareceram os
deputados: Zeca Cavalcanti - Coordenador; Manoel Junior - Relator;
Cacá Leão, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Jorge Côrte Real e
Zenaide Maia – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos
Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Arnon Bezerra e Eliziane Gama. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada em 23
de abril de 2015. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
O Deputado Manoel
Junior, relator e autor dos requerimentos constantes da pauta,
solicitou ao coordenador que pudesse debater e defender todos os
requerimentos conjuntamente, uma vez que são todos fruto do roteiro
de trabalho definido na reunião anterior. O coordenador questionou
ao plenário sua aquiescência para adoção do procedimento proposto
pelo relator. Com a concordância do plenário, passou a palavra ao
relator que defendeu a aprovação dos requerimentos. Usaram da
palavra para debater os deputados Gonzaga Patriota, Zenaide Maia,
Jorge Côrte Real e Manoel Junior. Ato contínuo, o presidente
submeteu os requerimentos a deliberação. 1 - REQUERIMENTO Nº
1/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de
audiência pública da Comissão para debater as causas climáticas e os
impactos socioeconômicos do fenômeno da seca". APROVADO POR
UNANIMIDADE. 2 -
REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a
realização de audiência pública da Comissão para debater as
políticas federais de desenvolvimento do Nordeste". APROVADO POR
UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Manoel
Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão
para debater as ações federais e estaduais de gestão de desastres
naturais em relação à seca nordestina". APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Manoel Junior - que
"requer a realização de audiência pública da Comissão para debater o
abastecimento hídrico e a convivência com a seca". APROVADO POR
UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Manoel
Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão
para debater o desenvolvimento tecnológico para a convivência com a
seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/15
- do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de audiência
pública da Comissão para debater a política energética e a
convivência com a seca". APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 -
REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a
realização de audiência pública da Comissão para debater ações
federais e estaduais necessárias para internalizar a adaptação à
seca na política agropecuária". APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 -
REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a
realização de audiência pública da Comissão para debater a adaptação
à seca e desenvolvimento do extrativismo e do turismo
sustentáveis". APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - REQUERIMENTO
Nº 9/15 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de
audiência pública da Comissão para debater a adaptação à seca, a
gestão ambiental e a conservação da Caatinga". APROVADO POR
UNANIMIDADE. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Manoel
Junior - que "requer a realização de audiência pública da Comissão
para debater o controle da desertificação e adaptação às mudanças
climáticas". APROVADO POR UNANIMIDADE. O coordenador acordou
com os membros presentes que as audiências públicas ocorreriam
prioritariamente às quintas pela manhã. Nada mais havendo a tratar, o
coordenador encerrou a reunião às quinze horas e vinte e quatro
minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo
Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zeca Cavalcanti
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |