CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2015.

Às quinze horas e treze minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Angelim, Arnon Bezerra, Glauber Braga, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Victor Mendes - Titulares; Baleia Rossi, Betinho Gomes, Diego Garcia, Evandro Gussi, Geovania de Sá, Keiko Ota, Leandre, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Max Filho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater o PL 2.776 de 2011, de sua autoria, que "Institui a Política Nacional de Saúde Vocal”, objeto do Requerimento 34/2015, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelos Deputados Alice Portugal, Celso Jacob e Raquel Muniz. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Beatriz Diniz, Assessora da Coordenação de Formação Continuada da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC; Dr.ª Silvia Ramos, Representante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia – SBFa; Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia – ABORLCCF; Dr. Odílio Ribeiro Mendes, Médico Otorrinolaringologista – Diretor Técnico da Otorrino Fisio Center de Montes Claros/MG; e Dr. Luciano Rodrigues Neves, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. Os Senhores Victor Wunsch Filho, diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP, e Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, justificaram sua ausência por motivo de compromissos assumidos anteriormente. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores: Beatriz Diniz,  Dr.ª Silvia Ramos  Dr. Eduardo Baptistella, Dr. Odílio Ribeiro Mendes e Dr. Luciano Rodrigues Neves. O Presidente anunciou as presenças em plenário dos Senhores: Bianca Arruda Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Marlene Canarim Danesi, Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio Grande do Sul – 7ª região; Charleston Teixeira Palmeira, Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia –  8ª Região; e representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial – ABORL-CCF, Drs. Luciano Rodrigues Neves, Luciana Miwa Nita Watanabe, Thais Gonçalves Pinheiro Vilela e Ronaldo Granjeiro. O Presidente fez o uso da palavra como autor do projeto. O Deputado Moses Rodrigues fez o uso da palavra. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Bianca Arruda Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e Patrícia Azevedo Feitosa, assessora parlamentar do Deputado Angelim. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Moses Rodrigues, Professora Dorinha Seabra Rezende, Keiko Ota e Diego Garcia. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia treze de maio, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX