CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2015.
 

 

Às quinze horas e seis minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceu também o Deputado Marcelo Castro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Macedo, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, passando para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o seguinte tema: Debate sobre a situação atual das obras do Projeto de Integração e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atendendo o requerimento nº 10 de autoria dele. Esclareceu, ainda, que o Senhor Antonio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, informou da impossibilidade do comparecimento dele na audiência pública. Ato contínuo, o Coordenador registrou a presença do Senhor Manoel Renato Filho, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica do Ministério das Cidades e em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Antes de passar a palavra ao palestrante, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou a palavra ao Senhor Paulo Ferreira. Finda a exposição, o Deputado Raimundo Gomes de Matos agradeceu a participação do convidado e fez suas interpelações. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Adail Carneiro e Raquel Muniz. Findo o debate, o Coordenador concedeu a palavra ao palestrante para suas considerações finais. Após as respostas e considerações finais do convidado, o Deputado Raimundo Gomes de Matos reiterou seus agradecimentos pela presença e pelas contribuições oferecidas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia doze de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário quinze, para reunião de audiência pública com a presença do Senhor Antonio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Informou ainda, sobre as realizações dos Seminários, no Município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais, no dia 08 de maio, objeto do requerimento da Deputada Raquel Muniz, com o seguinte tema: Transposição e Revitalização do Rio São Francisco: Impacto nas cidades ribeirinhas e no Munícipio de Mossoró, Rio Grande do Norte, no dia 29 de maio, objeto do Requerimento do Deputado Beto Rosado, com o tema: Mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, com ênfase no eixo norte. E para constar, eu __________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.