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Às
quinze horas e seis minutos do dia cinco de maio de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os
atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como
"Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de
Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo
II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator;
Adail Carneiro, Beto Rosado, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima,
Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceu também o Deputado
Marcelo Castro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos,
Macedo, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães e Valmir Assunção.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos, passando para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Raimundo
Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para
realização de audiência pública, com o seguinte tema: Debate
sobre a situação atual das obras do Projeto de Integração e
Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
atendendo o requerimento nº 10 de autoria dele. Esclareceu, ainda,
que o Senhor Antonio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, informou da impossibilidade do
comparecimento dele na audiência pública. Ato contínuo, o
Coordenador registrou a presença do Senhor Manoel Renato Filho,
Diretor do Departamento de Cooperação Técnica do Ministério das
Cidades e em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Senhor
Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do
Ministério das Cidades. Antes de passar a palavra ao palestrante,
esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a
audiência pública e passou a palavra ao Senhor Paulo Ferreira. Finda
a exposição, o Deputado Raimundo Gomes de Matos agradeceu a
participação do convidado e fez suas interpelações. Em seguida,
manifestaram-se os Deputados Adail Carneiro e Raquel Muniz. Findo o
debate, o Coordenador concedeu a palavra ao palestrante para suas
considerações finais. Após as respostas e considerações finais do
convidado, o Deputado Raimundo Gomes de Matos reiterou seus
agradecimentos pela presença e pelas contribuições oferecidas.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas, antes, porém,
convocou reunião deliberativa para o dia doze de maio, terça-feira,
às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário quinze, para reunião
de audiência pública com a presença do Senhor Antonio Henrique de
Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Informou ainda, sobre as realizações dos Seminários, no Município de
Pirapora, no Estado de Minas Gerais, no dia 08 de maio, objeto do
requerimento da Deputada Raquel Muniz, com o seguinte tema:
Transposição e Revitalização do Rio São Francisco: Impacto nas
cidades ribeirinhas e no Munícipio de Mossoró, Rio Grande do Norte,
no dia 29 de maio, objeto do Requerimento do Deputado Beto Rosado,
com o tema: Mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, com
ênfase no eixo norte. E para constar, eu
__________________________, Mirna de Castela Pessoa,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de
Matos __________________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da
reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |