Reunião Deliberativa:

I - Audiência Pública com o seguinte convidado (a confirmar):

Sra. Patrícia Valéria Vaz Areal
Coordenadora Geral de Cooperação Técnica de Saneamento - FUNASA

TEMA: Debate sobre a situação atual das obras do Projeto de Integração e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
(Requerimento nº 10/15, do Deputado Raimundo Gomes de Matos);

II - Deliberação de Requerimentos:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional , popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará".