CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2003.

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Previdenciária , no Plenário 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Roberto Brant - presidente; Onyx Lorenzoni - vice-presidente; José Pimentel - relator; Adelor Vieira, Alberto Fraga, Alberto Goldman, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Chico da Princesa, Custódio Mattos, Dr. Evilásio, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Eduardo Valverde, Félix Mendonça, Henrique Fontana, Ivan Valente, Jandira Feghali, Leônidas Cristino, Marcus Vicente, Murilo Zauith, Nilson Mourão, Paulo Baltazar e Robson Tuma - Titulares; Alice Portugal, Antonio Joaquim, Bismarck Maia, Luiz Carreira, Ricardo Izar, Roberto Gouveia e Ronivon Santiago - suplentes. Também compareceu o deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Collares, Alexandre Santos, Carlos Mota, Darci Coelho, Darcísio Perondi, Dr. Rosinha, Enéas, Gervásio Silva, Ibrahim Abi-Ackel, Jorge Alberto, José Linhares, Medeiros, Mendes Ribeiro Filho e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do plenário a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 8 de maio de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. Dando prosseguimento,  o sr. presidente comunicou o recebimento de correspondência da Sra. Eliana Magalhães Graça - representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA, solicitando apoio da Comissão para a realização do "Seminário Direitos das Mulheres e Relações de Gênero", previsto para o próximo dia 3 de junho. Não havendo manifestação contrária, a presidência dispôs-se a colaborar, nos limites de suas possibilidades.  Passou-se à ORDEM DO DIA:  1ª parte:  1- Requerimento Nº 20/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer a realização de seminário com o tema: "Avaliando os impactos sócio-econômicos da Reforma da Previdência Social"." Retirado de ofício. 2 - Requerimento nº 21/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do criador do Paraná Previdência, Dr. Renato Folador, e com o Secretário de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná e ex-Ministro da Previdência Social, Dr. Reinhold Stephanes." Em votação, foi aprovado o requerimento. 3 - Requerimento nº  22/03 - do Sr. Roberto Brant - que "requer, ouvido o plenário, realização de audiência pública com o representante da  FENASEG". Em votação, foi aprovado o requerimento. Na seqüência, o deputado Roberto Brant convidou os palestrantes da audiência pública, Srs. José Ricardo Sasseron - presidente da Associação Nacional dos Participantes de Entidades de Fundos de Pensão - ANAPAR; Sérgio Ricardo Silva Rosa - presidente da Caixa dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, e Luiz Carlos Trabuco Cappi - representante da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da Organização Bradesco,  para tomarem assento à Mesa. Visto ter compromisso previamente assumido, o sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa desculpou-se por não poder permanecer até o final do evento e, ainda, em virtude da exigüidade do tempo, solicitou a realização do debate antes das demais exposições. Tendo havido concordância do plenário, o presidente da Previ fez a apresentação nos vinte minutos regimentais, sendo inquirido em seguida pelos deputados Adelor Vieira, Arlindo Chinaglia, Jandira Feghali, Custódio Mattos, Ivan Valente e Luiz Antônio Fleury.  Na seqüência, foi concedida a palavra aos demais convidados, Srs. José Ricardo Sasseron e Luiz Carlos Trabuco Cappi. Concluídas as exposições, foram interpelados pelos deputados Arlindo Chinaglia, Jandira Feghali, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, Ivan Valente e José Pimentel. Às doze horas e vinte e dois minutos, o Deputado Roberto Brant, em razão de missão oficial no Estado, transferiu a presidência dos trabalhos ao vice-presidente, deputado Onyx Lorenzoni. Estando no exercício da presidência, às doze horas e trinta e três minutos, após convocar o colegiado para audiência pública no dia 22 de maio, com o ex-ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes e os representantes da FENASEG e ANAPAR, o deputado Onyx Lorenzoni pôs termo à reunião. E, para constar, eu ___________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Brant _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.