CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2015.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação em Audiência Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos, Presidente; Alfredo Kaefer, 2º Vice-Presidente; Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio, Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves (Titulares); Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Bruno Covas, Cacá Leão, Celso Maldaner, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Júlio Cesar, Leandre, Lelo Coimbra, Luis Carlos Heinze, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Rodrigo Maia, Simone Morgado, Tereza Cristina, Tia Eron, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Flávia Morais, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Soraya Santos informou que a audiência destinava-se a debater o atraso nos repasses de pagamentos de benefícios a bancos públicos (pedaladas fiscais) e outros temas de interesse da Comissão: REQ. nº 20/2015, dos Senhores Deputados Elizeu Dionizio, Zé Silva e Artur Oliveira Maia. A seguir, convidou para tomar assento à mesa o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Nelson Barbosa. A Deputada Soraya Santos deu conhecimento ao Ministro e aos parlamentares dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para sua exposição. Encerrada a apresentação do Ministro, a presidente concedeu a palavra aos Deputados Elizeu Dionizio e Arthur Oliveira Maia, autores do requerimento; Pauderney Avelino, Mendonça Filho, Silvio Torres, Alexandre Leite, Zé Silva, João Gualberto, Nelson Marchezan Junior, Edmilson Rodrigues, Alfredo Kaefer, Alexandre Baldy, Hildo Rocha, Edmar Arruda, Edinho Bez, Simone Morgado, Luiz Carlos Hauly, Celso Maldaner e Júlio Cesar. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro Nelson Barbosa para suas considerações finais. A Deputada Soraya Santos agradeceu a participação do senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, dos autores dos requerimentos, dos parlamentares e demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia treze de maio, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ________________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX